10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

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22.09_-_POSSE_NOVOS_JUIZES.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), cerimônia de posse de juízes das entrâncias inicial e final que foram removidos ou promovidos pelos critérios de merecimento ou antiguidade alternadamente. As movimentações de carreira ocorrem em virtude da aposentadoria do juiz Saloé Ferreira da Silva, que havia recentemente assumido a titularidade da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)

PLENOTJAPADMINISTRATIVO.jpegO Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, em sua 858ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (22), a recondução do desembargador Gilberto Pinheiro à presidência do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). A decisão, unânime, mantém o decano da corte por mais dois anos no comando do Fundo. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO AQUI) 

REUNIAO_COORDENADORIA_DA_MULHER_01.jpg

O fortalecimento da rede de proteção às mulheres continua sendo uma das prioridades do Judiciário amapaense. Assim, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, sob a condução do desembargador Carmo Antônio de Souza, reuniu com representantes da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Santana, advogadas do Centro de Referência da Mulher e ativistas. O objetivo da reunião, realizada na segunda-feira (22) foi estreitar o relacionamento interinstitucional com foco na redução da violência doméstica.

juricondena20anos_1.jpegA 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari condenou, nesta terça-feira (21), réu acusado por homicídio a 20 (vinte) anos e 5 (cinco) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa. O julgamento, conduzido pelo titular da unidade, juiz Davi Schwab Kohls, tratou de crime cometido no dia 06 de dezembro de 2018, no processo nº 0001288-37.2019.8.03.0008. A Sessão, realizada de maneira presencial, seguiu todos os protocolos de prevenção à covid-19.

inspecaojuizandrecustodia_1.JPGCom a retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário amapaense, a Corregedoria de Justiça do TJAP iniciou uma série de inspeções nos locais que recebem audiências de custódia. A inspeção foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria, o magistrado André Gonçalves de Menezes, que visitou unidades no Fórum de Macapá e de Santana na manhã desta terça-feira, (21). 

AUDIENCIASCONCENTRADASERETORNOPRESENCIAL_1.JPG

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana retomou o calendário de audiências concentradas nas casas de acolhimento do município santanense, de forma presencial. Realizadas a cada três meses, esta é a terceira edição da jornada de audiências no ano e a primeira sendo feita no local de acolhimento. Sob a condução da juíza Larissa Antunes, serão analisados, ao todo, 33 processos de acolhimento institucional.

juizadonorteecesjuscretorno_1.jpgJuntamente com o restante das unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Amapá, a 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte de Macapá e o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte, ambos sob a titularidade do juiz Marconi Pimenta, retomaram as atividades presenciais na última segunda-feira (20). Magistrado, servidores e colaboradores se reuniram durante a manhã para alinhar estratégias de trabalho para readaptarem-se às rotinas. Em seu primeiro dia de atividades o Juizado Norte realizou 14 audiências, 13 delas remotas e uma presencial – 63 é o total de audiências agendadas para esta semana. No Cejusc Norte são 25 audiências híbridas na pauta de 20 a 24 de setembro.

certidaopaternidadenome_1.JPGA história de vida de qualquer pessoa pode seguir e até chegar ao fim com uma série de informações perdidas e às vezes jamais descobertas, mas algumas lacunas são importantes demais para ignorar. Assim foi com a assistente social Mislene Ferreira Carmo de Sousa que, adotada por tios, somente em 2015 estabeleceu contato com o pai biológico. A confirmação científica do fato só viria em 2018, com o exame de DNA, mas antes que o reconhecimento documental, na certidão de nascimento de Mislene, fosse encaminhado, ela enfrentou a perda do pai biológico pela segunda vez – o senhor Sildoney de Almeida Tundis faleceu em 25 de dezembro de 2020 de covid-19.

cejuscstnmesaredonda_1.jpgCom o retorno das atividades presenciais, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Santana, realizou, na manhã desta segunda-feira, (20), mesa redonda com estagiários que participam da formação em mediação judicial, para estabelecer diálogos e trocas de conhecimentos acerca das técnicas de mediação. Conduzida pelo mediador judicial Davi Pinho, o encontro ocorreu no Plenário do Fórum de Santana, sob a coordenação da juíza Aline Almeida, e da supervisora Neide Santos.

VARA_UNICA_VITORIA_DO_JARI_02.jpgA Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari,  sob a condução da juíza Mayra Júlia Teixeira Brandão, conseguiu, ainda em meados de setembro, cumprir Metas Nacionais para o Poder Judiciário em 2021 indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estas Metas têm como objetivo estimular tribunais brasileiros a promover o contínuo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, especialmente no âmbito da qualidade e celeridade dos trâmites processuais.

atendiementosretornopresencialforeumm_9.JPGA retomada das atividades presenciais desta segunda-feira (20/09), com todas as medidas de proteção à saúde mantidas, alterou um pouco a rotina do Fórum Desembargador Leal de Mira, sede da Comarca de Macapá. Desde março de 2020 sem expediente 100% presencial devido à pandemia da covid-19, o Fórum voltou nesta segunda a abrir suas portas ao público, que ainda responde timidamente – seja pelo necessário reajuste à rotina ou pelo receio com a pandemia.

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