possetce_45-Macapá, 22 de janeiro de 2013-

Na manhã desta terça-feira (22.01), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou da Sessão Solene do Tribunal de Contas do Estado, que empossou a Conselheira  Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, no cargo de Presidente do TCE; e o Conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza, como 1º vice-presidente da Instituição. 

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REUNIAOLIESAP_49-Macapá, 22 de janeiro de 2013-

Em tempo de Carnaval, a criançada dá um show à parte na avenida. Mas para que os menores participem do Desfile das Escolas de Samba é necessário que as Agremiações solicitem autorização do Juizado da Infância e da Juventude. A recomendação do Juizado para participação de menores no Carnaval foi tema de uma reunião entre o  Juizado da Infância e da Juventude, Comissariado de Menor e representantes da Liga das Escolas de Samba (LIESAP).  

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            -Macapá, 21 de janeiro de 2013-

No ano de 2012, de acordo com o relatório da Casa de Justiça e Cidadania  foram realizadas ações do Programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, atendimento ao idoso, conciliação pré processual, encaminhamento ao Conselho Tutelar, ações itinerantes urbanas,  encaminhamentos aos Cartórios para registro de nascimento de crianças, adolescentes e adultos; bem como atendimentos em serviços públicos diversos (Defensoria, Ministério Público, Saúde Pública, Delegacia de Polícia, etc)

 

COMARCAAMAPARI_1editada-Macapá, 18 de janeiro de 2012-

Um espaço moderno, amplo e confortável. Assim é o prédio do Fórum de Pedra Branca do Amapari, inaugurado no dia 19 de novembro de 2012. Com uma área de 476,70 m² o prédio conta com um auditório do Tribunal do Júri para um público com 88 lugares. Salas para as Secretarias Judiciais, para juízo comum e causas cíveis e criminais do Tribunal do Júri, de Fazenda Pública, Família, Infância e Juventude. Foi construída, também, a casa para o Juiz Titular da Comarca.

         -Macapá, 17 de janeiro de 2012-

Na tarde desta quarta-feira (16.01), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, recebeu a visita institucional do Prefeito da Capital Clécio Luís. Também estiveram presentes, o Senador da República Randolfe Rodrigues; o Procurador-Geral do Município, Emannoel Dante; o Secretário de Finanças da Prefeitura de Macapá, Paulo Mendes; o advogado Rubem Bemerguy e o Desembargador aposentado Edinardo Souza.

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GESTAOPROCESSUAL_3                  -Macapá, 16 de janeiro de 2013-

A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, criada pela Lei nº 1.376 de 07 de outubro de 2009, é a unidade organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP, subordinada diretamente à Presidência do Tribunal, responsável por dirigir, supervisionar e coordenar todos os procedimentos relativos ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de sistemas de gestão processual eletrônica do TJAP.

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calendario-Macapá, 14 de janeiro de 2013-

De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, para o ano de 2013 estão previstas seis jornadas fluviais e oito terrestres. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí.

                        -Macapá, 11 de janeiro de 2013-

Os estudantes interessados em participar do concurso que irá escolher a Bandeira Oficial do Tribunal de Justiça do Amapá têm até o dia 11 de fevereiro para fazer a inscrição. O prazo foi prorrogado pela Comissão Organizadora, presidida pela Magistrada Sueli Pini. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico www.tjap.jus.br

       -Macapá, 10 de janeiro de 2012-

A Secretaria Especial de Precatórios é um órgão vinculado a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá. É nele que tramitam as requisições de pagamento de uma quantia certa devida por ente público (Estado ou Município), em virtude de decisão judicial condenatória definitiva.

 

           -Macapá, 09 de janeiro de 2013-

Com o fim do recesso forense, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou nesta terça-feira (08/01), a primeira sessão do ano de 2013. Na oportunidade, foram julgados 32 processos. Entre eles, apelações cíveis e criminais. Estiveram presentes na Sessão da Câmara Única os Desembargadores Luiz Carlos; Dôglas Evangelista; Raimundo Vales; Agostino Silvério e Constantino Brahuna; além do Juiz convocado Mário Mazurek e a Procuradora de Justiça Maria do Socorro Milhomem.

    -Macapá, 08 de janeiro de 2013-

A Campanha Nacional de Valorização dos Juízes, encabeçada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ganhou apoio da Associação dos Magistrados do Amapá. A AMAAP, que tem como presidente o Juiz César Scapin, tem se mobilizado para divulgar a importância do trabalho dos magistrados através de material como outdoor, cartazes, panfletos, vt´s para televisão, spots para o rádio e entrevistas.

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