-Macapá, 06 de dezembro de 2012-

Na primeira sessão da nova Turma Recursal de Macapá, os juízes integrantes César Augusto Scapin e Reginaldo Gomes de Andrade acompanharam o voto do relator, juiz Constantino Augusto Tork Brahuna, garantindo, parcialmente, a revisão do pedido de ressarcimento por danos morais que uma senhora e sua família estão pleiteando, em virtude do sofrimento provocado por cultos religiosos ao lado de sua casa.

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-Macapá, 05 de dezembro de 2012-

O Museu Histórico do Poder Judiciário, localizado ao lado da Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, no prédio do Tribunal de Justiça do Amapá, recebeu a visita de professores e acadêmicos do curso de História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O objetivo da visita, autorizada pela Presidência do TJAP, foi digitalizar todo o acervo do Museu para colocá-lo à disposição dos pesquisadores da UNIFAP e de outras instituições, bem como, deixar uma cópia ao Tribunal para que se torne mais fácil o acesso a esses arquivos.

01 20 peniten-Macapá, 05 de novembro de 2012-

Após assumir a titularidade da Vara de Execuções Penais do Amapá, a juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas esteve no Instituto Penitenciário do Amapá para fazer os primeiros contatos com a direção e demais coordenadores do complexo e, nesse primeiro momento, conhecer um pouco da realidade do estabelecimento penal.

editposse01-Macapá, 04 de dezembro de 2012-

Na manhã desta segunda-feira(03.12), foram empossadas as magistradas GELCINETE DA ROCHA LOPES, Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, para o Provimento Inicial no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, com competência para acompanhar, no âmbito do Conselho Tutelar de Macapá, os atos praticados por crianças e para processar e julgar os feitos relativos a atos infracionais cometidos por adolescentes, no âmbito da jurisdição da capital; JOENILDA LOBATO SILVA LENZI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, removida pelo critério de merecimento da Vara Única da Comarca de Serra do Navio para a Vara Única da Comarca de Porto Grande, e PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, removida pelo critério de antiguidade da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque para a Vara Única da Comarca de Calçoene.  (VISUALIZAR FOTOS) 

          -Macapá, 04 de dezembro de 2012-

O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, participou do  94º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Recife-Pernambuco. Na solenidade de abertura, estiveram presentes 18 presidentes de Tribunais de todas as regiões; o Desembargador Marcus Faver, presidente do Colégio; representantes da Comissão Executiva do Colégio de Presidentes e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Alderita Ramos.   (VISUALIZAR FOTOS)

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            -Macapá, 03 de dezembro de 2012-

Uma noite que emocionou. Um show de cores, brilho, luzes e vozes. Toda a magia do Natal para encantar um público que chegou a duas mil pessoas. Magistrados, servidores, colaboradores, autoridades, pessoas do povo. Em frente ao Tribunal de Justiça do Amapá, famílias inteiras chegaram cedo para garantir um lugar para assistir a um dos espetáculos mais esperados do ano: a Cantata Natalina do Coral do TJAP, que entrou em sua 14ª Edição.    (VISUALIZAR FOTOS)

               -Macapá, 03 de dezembro de 2012-

O bolsista do Tribunal de Justiça do Amapá, Paulo Ricardo Pereira Coelho, de 17 anos, lotado na Central de Mandados do Fórum de Macapá, foi premiado na Copa Paragominas de Judô, realizada na cidade de Paragominas, Pará. O estudante, que estava representando o Estado do Amapá, pratica judô desde os 09 (nove) anos. Ele afirma sempre ter gostado de artes marciais. Esta foi a sua primeira competição fora do Estado.

dsc_0483-Macapá, 30 de novembro de 2012-

A maioria das audiências realizadas nos Juizados Especiais, durante a VII Semana Nacional da Conciliação, envolveu reclamação de pessoas físicas, conforme esclarece o Juiz Marconi Marinho Pimenta, titular do Juizado Norte de Macapá. “É um cidadão que reclama de outro cidadão, e a gente sabe que é possível uma parte ceder e a outra também para se chegar à melhor proposta que é a dos dois. É muito mais fácil, rápido e eficaz. ”.
 
 
 

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-Macapá, 29 de novembro de 2012-

Ainda como reconhecimento às pessoas que contribuíram com a realização da VII Semana Nacional de Conciliação, a Comissão Organizadora, instituída pelo Desembargador-Presidente Mário Gurtyev de Queiroz, fez a entrega de certificados e prêmios ao advogado José dos Santos Oliveira, por ter conquistado mais acordos; ao Banco Itaú, por firmar mais conciliações como empresa, e à Agência de Fomento do Estado do Amapá, com o maior valor negociado durante a VII Semana Nacional de Conciliação.

(VISUALIZAR FOTOS) 

premio-Macapá, 29 de novembro de 2012-

O juiz José Bonifácio Lima da Mata, Diretor do Fórum do município de Santana e titular da 3ª Vara Cível, entregou, em seu gabinete, a premiação à serventuária que mais se destacou na realização de acordos durante a VII Semana Nacional da Conciliação. Somente no período da semana da conciliação Dariane de Oliveira Moraes, lotada na 3ª Vara Cível do Fórum santanense, atingiu um expressivo número de 34 acordos nas audiências de conciliação.
 
 

edit.preca-Macapá, 29 de novembro de 2012-

Na 1ª Reunião do Comitê Gestor de Precatórios, realizada na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, estiveram presentes: as Juízas Liége Cristina de Vasconcelos Ramos (TJAP), Lívia Cristina Marques Peres (TRF 1ª Região),e os Juízes Fabiano Verli (TRF 1ª Região), Francisco Milton Araújo Júnior (TRT 8ª Região) e Jader Rabelo de Souza (TRT 8ª Região).

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