O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

        -Macapá, 13 de Julho de 2012-

Era madrugada do dia 10 de junho, quando o Barco Tribuna “A Justiça Vem a Bordo” partiu do cais de Santana para cumprir mais uma Jornada de atendimentos jurisdicionais às comunidades ribeirinhas no Arquipélago do Bailique.

 

       -Macapá, 12 de Julho de 2012-

Aproximadamente, 30 magistrados da Justiça do Amapá, em atividades na capital e no interior, participaram do curso sobre “Ações Constitucionais” promovido pela Escola Judicial do Amapá, durante três dias.

                (VISUALIZAR FOTOS)

 

       -Macapá, 11 de Julho de 2012-

O Tribunal de Justiça do Amapá divulga o mapa estatístico, na esfera do Segundo Grau de jurisdição, referente aos processos distribuídos e julgados nas sessões do Pleno, da Câmara Única e da Secção Única do Egrégio Tribunal, durante o mês de junho de 2012.

 

         -Macapá, 11 de julho de 2012-

“O direito à informação, consubstanciado na liberdade de imprensa, é uma das maiores expressões da democracia, sendo que no presente caso não extrapolou o seu mero exercício”. Foi nesses termos que o Juizado Especial Cível e Criminal de Santana analisou o pedido da diretora de uma escola municipal.

 

        - Macapá, 10 de julho de 2012-

Iniciado em maio de 2009, o projeto Doar É Legal é coordenado no Rio Grande do Sul pelo Juiz de Direito Carlos Eduardo Richinitti e, nacionalmente, pelo Conselho Nacional de Justiça. Conta com o apoio da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), do Hemocentro da Secretaria da Saúde do Estado do RS e da entidade ViaVida Pró Doações e Transplantes.

 

 

       -Macapá, 09 de Julho de 2012-

Uma Cooperativa que presta atendimento médico-hospitalar vai ter de indenizar uma de suas seguradas por ter se recusado a prestar o atendimento médico, alegando que o plano de saúde da cliente ainda se encontrava em período de carência.

 

 

        - Macapá, 09 de julho de 2012-

Das 112 decisões proferidas no Superior Tribunal de Justiça, 74 negaram provimento ao Agravo em Recurso Especial; 25 Agravos não foram conhecidos; 07 Agravos foram providos, e a 06 processos foi dado parcial provimento. O Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Tribunal de Justiça do Amapá 17 processos, dentre os quais 14 foram improvidos e 03 Agravos em Recursos Extraordinários não foram conhecidos.

 

     

-Macapá, 06 de julho de 2012

 

Desde o dia 02 de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP-, instituído e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na rede mundial de computadores.

       -Macapá, 06 de julho de 2012-

O projeto Justiça na Escola, executado pelo Juizado da Infância e Juventude de Macapá, esteve realizando mais uma jornada de palestras preventivas em escola da rede pública estadual, na zona rural de Macapá. O objetivo do evento foi alertar sobre as diversas situações de violência que estão ocorrendo no âmbito estudantil nacional, além de outros temas como o estímulo à leitura.

 

 - Macapá, 05 de julho de 2012-

Uma senhora, ao dirigir-se ao caixa de uma agência bancária para realizar o saque do benefício que recebe mensalmente, foi surpreendida com o fato de não haver ocorrido a liberação dos valores correspondentes.

 

       - Macapá, 04 de julho de 2012-

A servidora do Tribunal de Justiça do Amapá Evelyn Carvalho, psicóloga- coordenadora do Núcleo de Assistência Psicossocial da Vara da Infância e Juventude de Macapá, participou do Seminário “O SINASE agora é lei” realizado em Brasília e promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Tocantins.

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