10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

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Comunicação inclusiva, ajuda ao próximo e desenvolvimento das relações com a sociedade, esses são alguns dos objetivos do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) - nível básico, que teve início na manhã desta segunda-feira (20 de setembro). Voltada para servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá, como forma de aperfeiçoar conhecimento e o consequente atendimento de pessoas surdas, a capacitação, realizada por videoconferência, é uma ação da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e ocorre até o dia 30 de setembro.

virgemperegrina2021_1.JPGNa manhã desta segunda-feira (20), dia que marca a retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário local, o Tribunal de Justiça do Amapá recebeu a visita e benção da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. A celebração, conduzida pelo padre Rafael Donneschi, integra a programação do Círio de Nazaré 2021, da Diocese de Macapá, e contou com a participação de magistrados, servidores e colaboradores. Durante o encontro foram celebrados a vida, família e o retorno seguro às atividades presenciais. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

JORNADA_CUTIAS_01_-_2021.jpgOcorreu nos dias 16 e 17 de setembro, sob o comando do titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes, juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, ação itinerante no Posto Avançado de Cutias do Araguari, que integra a Comarca de Ferreira Gomes. Esta edição da Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante teve programadas 17 audiências, entre Conciliações e de Instrução e Julgamento.

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Para dar visibilidade e conscientizar sobre sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, a ONG Carlos Daniel, com apoio do Tribunal de Justiça do Amapá e a parceira do Ministério Público Estadual, Legislativo Federal, Estadual e Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, realizou neste sábado (18), uma ação educativa no Parque do Forte (lugar bonito), com recreação infantil, pintura facial, bonecos, entre outros. Ao final, os “parabéns” foram cantados para 14 crianças que “valem ouro” – por isso o dourado foi a cor escolhida – em celebração à vitória da cura.

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O Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou, nesta quinta-feira (16), da aula inaugural com ação esportiva em parceria com a Polícia Militar do Amapá, destinada para moradores do Residencial São José, no bairro novo Buritizal. Na oportunidade, o Juizado entregou materiais esportivos, como: bola, chuteira, tatames e uniformes, entre outros. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ) e foram entregues na sede do 1º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amapá.

SISTEMA_DE_PRATICA_DE_RESOLUCAO_AMIGAVEL_1.jpgO presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, por meio da Resolução nº 1477/2021 - TJAP, instituiu o “Sistema de Prática de Resolução Amigável de Conflitos” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá. A Normativa dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário através da conciliação e a mediação, que são instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígios. (CONFIRA A RESOLUÇÃO COMPLETA AQUI)

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Nos dias 21, 22 e 23 de setembro acontece a 2ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. O evento, gratuito, será realizado em formato 100% online, das 14h30 às 17 horas, e os interessados podem se inscrever clicando aqui. Nesta edição, o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, desde 2015, ano em que também assumiu a função de Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJAP, apresentará o painel o com o tema Práticas de leitura e escrita em ambientes prisionais.

JUSTICA_DO_AMAPA_-_PRESENCIAL_01.jpgConforme determina a Resolução nº 1481/2021-TJAP, todas as unidades judiciais e administrativas, retomam as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira (20/09/2021), observados os protocolos de prevenção ao contágio pela covid-19. A medida foi tomada em consideração não apenas à essencialidade do serviço público prestado pela instituição, mas também ao avanço da vacinação em todo o estado, e à diminuição das taxas de casos confirmados, óbitos e ocupação de leitos de UTI em decorrência da pandemia. (CONFIRA A RESOLUÇÃO NA ÍNTEGRA)

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEPNAC/TJAP) realizou, na tarde de quarta-feira (15), a primeira reunião do Conselho Editorial da Revista Precedentes TJAP. O objetivo do encontro, realizado em perfil misto (online e presencial), foi a confirmação oficial dos componentes e deliberação sobre aspectos técnicos da publicação.

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O Júri Popular da 1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari, realizado nesta quinta-feira (16), condenou réu a 09 (nove) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão. O julgamento, conduzido pelo titular da unidade, juiz Davi Schwab Kohls, tratou de crime cometido no dia 21 de fevereiro de 2019, processo nº 0002579-72.2019.8.03.0008, no qual o réu foi acusado de tentativa de homicídio qualificado, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que, de acordo com os autos, somente não perdeu a vida por circunstâncias alheias à vontade do denunciado.

escutaativanugepnac_1.jpgO Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC/TJAP realizou na tarde desta quinta-feira (16) a sexta reunião do ciclo Escuta Ativa, desta vez com equipes da Turma Recursal dos Juizados Especiais. O encontro foi conduzido pelo Desembargador Jayme Ferreira, coordenador do NUGEPNAC, e abordou a dinâmica dos precedentes qualificados no âmbito do Judiciário Amapaense, reunindo magistrados e servidores para apresentação do NUGEPNAC e do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (CEIJAP).

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