TJAP prorroga para 20 de julho o retorno gradual das atividades presenciais

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A Comissão de Estudos para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá, em sua 6ª Reunião, deliberou, na tarde de quarta-feira (1º de julho) para o dia 20 de julho a volta do percentual de 25% da força de trabalho. A decisão acompanha os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá. A proposta foi levada à videoconferência pelo desembargador-presidente do TJAP, João Guilherme Lages, que a elaborou a partir de reunião com lideranças do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

20 de julho.jpgSegundo o desembargador João Lages, “ambos os decretos foram bem ponderados e baseados em relatórios técnicos qualificados pelas equipes de saúde de ambas as esferas, com base em dados concretos e científicos”, ficando automaticamente adiadas as demais etapas do plano.

De acordo com o assessor de planejamento do TJAP, João Trajano, por recomendação da equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá “ficam adiadas as testagens sorológicas dos servidores antes previstas para esta semana, com as datas sugeridas de 16 e 17 de julho”.

O presidente do Comitê Estadual de Saúde da Justiça do Amapá (Ces-Jus), desembargador Carlos Tork, apoiou a proposta. “As taxas já estão tendendo a baixar há várias semanas, mas esses 15 dias a mais devem ajudar a baixar ainda mais e isso nos dará uma tranquilidade muito maior para que cada unidade se prepare”, complementou.

O juiz auxiliar da Presidência do TJAP, Paulo Madeira, observou que a adequação do calendário do TJAP ao do Governo do Estado é importante também devido ao fato de a DPE “ser a principal patrocinadora da maior parte das demandas que nos chegam”.

O diretor do Fórum de Macapá e titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca, juiz Antônio Ernesto Collares, concordou com a mudança, afirmando que “assim teremos até mais tempo para adequar nossos espaços e estruturas para atender o público com segurança”.

A presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), servidora Anne Marques, também apoiou a proposta, ressaltando que “ela dá continuidade à política de priorizar a segurança e saúde de todos, como tem sido discutido desde o início da formação desta”.

O desembargador decano, Gilberto Pinheiro também apoiou a mudança de data. “Ainda não sabemos como esta doença se comporta, se o curado fica imune ou se há recontaminação, e precisamos observar que os números podem estar melhorando na capital, mas no interior e no Iapen a situação é diferente”, observou.

O desembargador João já deixou agendada a próxima reunião da Comissão a ser realizada na quarta-feira (dia 08), às 16 horas. “Peço que cada diretor de fórum envie, até a próxima reunião, as demandas que tiverem que possam ser resolvidas pela Presidência ou pela Diretoria Geral para facilitar a retomada das atividades presenciais”, concluiu o presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages.

Participaram da videoconferência cerca de 50 pessoas, entre juízes, diretores de fóruns, gestores de áreas administrativas e representantes das categorias que compõe a Justiça do Amapá.

- Macapá, 02 de julho de 2020 -

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