Comarca de Porto Grande mantém rotina intensa de atividades mesmo com limitações impostas pelo Regime Diferenciado de Trabalho

Comarca de Porto Grande.jpgA Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Laura Costeira, mantém ritmo intenso de atividades apesar da pandemia do novo coronavírus. Tal situação é resultado dos esforços dela e sua equipe, com o apoio dos recursos tecnológicos oferecidos pelo TJAP e duas áreas de Tecnologia da Informação, que permitiram o emprego da videoconferência foi adotada como ferramenta para realização de audiências desde o início do Regime Diferenciado de Trabalho adotado pela Justiça do Amapá.

Segundo a juíza Laura, a videoconferência garante a continuidade da prestação jurisdicional com a segurança e saúde de todos os envolvidos, que não precisam expor uns aos outros no mesmo ambiente, evitando aglomerações. “Já utilizávamos este recurso há bastante tempo, especialmente para ouvir réus presos, pois é uma maneira de evitar o deslocamento do preso para Porto Grande, o que reflete em economia para os cofres públicos”, explicou a magistrada.

“Além destes casos, em que aproveitamos as estruturas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), também empregamos a videoconferência para oitiva de testemunhas que não estão na Comarca – ou até que se encontram fora do estado”, acrescentou a juíza Laura Costeira.

Uma das situações facilitadas pela tecnologia ocorreu ontem, dia 1º de julho, quando foi iniciada a instrução criminal de uma Ação Penal cujos réus são acusados de matar os pais de um deles (a ré), motivados pela não aprovação de seu relacionamento.

De acordo com a juíza Laura Costeira, foi possível ouvir todas as testemunhas de acusação por videoconferência, “mas como uma testemunha arrolada pela defesa não tinha acesso a meios eletrônicos, não pôde ser ouvida, então designamos nova audiência”.

Cada réu teve um defensor público distinto, devido a teses antagônicas de defesa e a ré, contaminada por covid-19, não participou da audiência por estar em isolamento no Iapen.

 

- Macapá, 02 de julho de 2020 -

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