TJAP inaugura Sala de Justiça Restaurativa na manhã desta segunda-feira (24)

INAUGURASALAJRTJAP (3).jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e Presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram, na manhã desta segunda-feira (24), a Sala de Justiça Restaurativa do Judiciário amapaense. A sala abrigará, além do Comitê, o Núcleo de Justiça Restaurativa, presidido pela Juíza Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook. (ASSISTA A CERIMÔNIA AQUI).

INAUGURASALAJRTJAP (13).jpgO desembargador-presidente João Lages defendeu que “a Justiça Restaurativa é uma forma melhor de administrar a Justiça do que a que temos hoje, porque o sistema atual não olha para a vítima ou para as pessoas que sofrem com as práticas delituosas”. Ressaltou ainda que o trabalho das “juízas envolvidas nos projetos em execução no TJAP mostra que já estamos a passos largos na implantação deste modelo de Justiça no Amapá”.

INAUGURASALAJRTJAP (14).jpgO desembargador Carmo Antônio de Souza esclareceu que “o Comitê de Práticas Restaurativas foi criado em 2016, na gestão do Ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a uma recomendação da ONU para que todos os estados implantassem essas práticas”. Desde então presidindo o Comitê no Amapá, o magistrado disse que o “novo espaço é adequado para que possamos dar assistência básica aos integrantes, que são juízes, servidores, técnicos e representes de outras instituições”.

A Juíza Nelba Siqueira registrou “que é uma honra participar deste momento tão sonhado por todos há mais de quatro anos”. A magistrada ressaltou a importância de o “Tribunal de Justiça abraçar essa causa como política institucional” e homenageou os pioneiros na execução de projetos com esta filosofia, com destaque à Promotora de Justiça Sílvia Canela, “que trouxe esse conhecimento e compartilhou conosco”, disse a magistrada.

INAUGURASALAJRTJAP (4).jpgO Núcleo de Práticas Restaurativas integra o programa “Justiça, Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Parceria com o PNUD/ONU. No final de 2019, o CNJ escolheu 10 tribunais brasileiros para implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa. O TJAP foi um dos selecionados, considerando projetos relevantes que vêm sendo realizados, sobretudo na Comarca de Santana.

Também participaram da cerimônia de inauguração, as juízas Lívia Cardoso (Auxiliar da Corregedoria-Geral) e Larissa Antunes (titular da Vara da Infância e Juventude de Santana), além do juiz João Matos, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá. O Coordenador do programa “Justiça, Presente” no Amapá, Rogério Guedes, também esteve na cerimônia, bem como  diretores e servidores da Justiça.

- Macapá, 24 de agosto de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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