O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro

REGIME_DE_PLANTAO_151617.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) informa que nos dias 15,16 e 17 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno desta Corte, funcionará em regime de plantão, não havendo atendimento ao público nas unidades judiciárias. Os prazos processuais com início e fim neste período ficam automaticamente prorrogados para 18 de fevereiro (quinta-feira), quando o expediente retomará a sua normalidade obedecendo as medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19.

- Macapá, 10 de fevereiro de 2021 –

Assessoria de Comunicação Social

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