Maio Laranja: Justiça do Amapá inicia mês de conscientização e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  

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Com o tema “Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, o Tribunal de Justiça do Amapá deu início à campanha Maio Laranja, nesta quinta-feira, (06). Com o objetivo de dedicar o mês de maio para conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a campanha conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileiras e francesas. Serão realizadas, durante o mês, diversas ações de combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o estado e na região fronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa.

lancamentoMaioLaranja20212.jpeg“Proteger nossas crianças desse mal que é inaceitável”, ressaltou o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, sobre o objetivo da campanha na cerimônia de abertura. “Estamos formando uma verdadeira corrente de mobilização e combate à exploração e abuso contra nossas crianças e adolescentes, e agora o desafio é tornar essa mobilização em combate efetivo, mostrando as formas de combater, identificar e também denunciar essas práticas que muito nos entristecem”.

 

lancamentoMaioLaranja20213.jpegA participação de diversas instituições parceiras é fundamental para o sucesso das ações preventivas, conforme explicou a coordenadora da campanha no Amapá, juíza Larissa Antunes. “Não se faz política pública relacionada às crianças e adolescentes sem a participação de toda a sociedade, pois temos a responsabilidade, não apenas como órgão, mas também como família, de cuidar e garantir condições favoráveis ao bom desenvolvimento de nossas crianças”, ponderou.

O presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (FONAJUP), juiz Hugo Zaher, parabenizou a iniciativa do Judiciário amapaense, evidenciando a prioridade absoluta do Tribunal em relação aos cuidados com o público infantojuvenil. “Nesta grande mobilização podem contar com nosso apoio para que os demais tribunais ressoem essa importante campanha”.

 

Símbolo da Campanha

Como símbolo da campanha foi escolhido o pássaro conhecido como Galo da Serra (rupicola rupicola), uma ave de cor alaranjada que vive solitário na região amazônica, assim como também são as crianças que vivem sob o medo e vergonha de uma culpa que não é delas. “Vamos transformar um pássaro que vive solitário em um símbolo de luta, de que não podemos deixar nossas crianças perderem o direito fundamental de terem uma infância saudável, livre de qualquer tipo de violência”, explicou o desembargador Rommel Araújo.

Ações na Fronteira - Brasil/Guiana Francesa

É preocupante o número de casos relativos à exploração infantil nas áreas transfronteiriças. Assim, uma das frentes de trabalho da campanha Maio Laranja - Não deixe quem você ama ser a próxima vítima, terá como foco a divisa entre Brasil e Guiana Francesa. A juíza Fabiana Oliveira, titular na Comarca de Oiapoque, esteve liderando a mobilização de entidades brasileiras no município e da Guiana, para uma cooperação capaz de conter de forma eficaz os crimes contra crianças e adolescentes.

Ampliação do Debate nas Escolas

Outro fator determinante para o tratamento do tema é imprescindível a participação das escolas na abordagem e identificação de possíveis casos de exploração e abusos. “Estamos abrindo também a parceria com as secretarias de educação, pois é preciso ampliar o debate no ambiente escolar, com abordagens didáticas sobre este tema tão delicado”, disse a juíza Larissa Antunes.

Ações integradas

Com campanhas nas redes sociais, atividades de prevenção, iluminação de prédios públicos na cor laranja, dentre outros, durante todo o mês de maio, o ponto alto da campanha ocorrerá em 18 de maio que é o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída em 1988, em referência ao crime ocorrido no dia 18 de maio de 1973, quando Araceli Crespo, de 8 anos foi sequestrada, drogada, espancada, violentada e morta.

Cerimônia virtual

Realizada em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pelo canal do TJAP no Youtube, o lançamento da campanha Maio Laranja contou ainda com as presenças da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres; do juiz Hugo Zaher, presidente do FONAJUP; das juízas Stella Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá; Laura Costeira, Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas e Execuções de Medidas Socioeducativas; e Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque. O promotor Alexandre Medeiros, representou a procuradora-geral de justiça do Ministério Público Estadual e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Ivana Cei. Prestigiaram também o lançamento da campanha a deputada federal Aline Gurgel; as deputadas estaduais Edna Auzier e Cristina Almeida e o deputado estadual Doutor Negrão. Representantes da Polícia Federal, Civil, Militar, e secretarias municipais de Oiapoque também estiveram na sala virtual.

- Macapá, 06 de maio de 2021 -

Texto: Mauricio Gasparini
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