5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá mantém celeridade processual com realização de audiências online e alerta para os ritos nas sessões virtuais

celeridade5varacriminal_1.jpgCom média de 20 a 25 audiências por semana, a 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Matias Pires Neto, é a unidade judicial especializada em crimes de trânsito na capital. Entre os quais estão inclusos os acordos de não persecução penal, instituto de caráter pré-processual, negociável entre acusado e representante do Ministério Público, com homologação do juiz. Este é um modelo de justiça consensual negociada, ou seja, tem o intuito de evitar o encarceramento de quem comete infrações de menor expressão, admite o erro e pretende não mais delinquir.

TECNOLOGIA COMO ALIADA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Com aproximadamente 1.788 processos em trâmite, a 5ª Vara Criminal vem aperfeiçoando sua metodologia de trabalho ao adotar novos hábitos e ferramentas tecnológicas para garantir celebridade e a boa prestação de serviços aos jurisdicionados. Segundo o titular, juiz Matias Pires Neto, “a audiência virtual segue os mesmos moldes da presencial, com a diferença de estarmos nos vendo por meio de uma tela”.

O magistrado destaca ainda que o rito da audiência deve ser respeitado e cumprido. “Regras mínimas de educação, respeito e posturas devem ser seguido por todos que participam do ato, por que percebo que algumas pessoas esquecem que trata-se de um ato formal, falo isso, porque já aconteceu de pessoas comparecerem a audiência virtual sem camisa, deitado na cama e até trocando de roupa”, ressalta.

A unidade realiza suas audiências por meio do emprego de ferramentas tecnológicas que possibilitam a participação das partes e interessados de forma virtual, como as audiências por videoconferência (plataforma Zoom) – além dos atendimentos via WhatsApp e os convencionais (por telefone e e-mail) e balcão virtual.

Macapá, 08 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Clarice Dantas

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