Câmara Única do TJAP realiza 1238ª Sessão Ordinária com oito processos em continuação de julgamento e 18 em pauta

1238camaraunicatjap_1.jpgDurante a 1238ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (08), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá concedeu provimento parcial à Apelação Criminal nº 0025650-90.2020.8.03.0001, dos apelantes D.D.L e E.S.R. Consta na síntese dos fatos que os apelantes foram presos em flagrante delito por estarem de posse de 1,251kg de substância entorpecente (cocaína).

Durante a relatoria, o desembargador Carlos Tork, narrou que o apelante D.D.L “alega insuficiência probatória, destacando divergência nos depoimentos prestados em juízo, dos policiais e testemunhas. Pelo que pugna pela absolvição, questionando ainda a dosimetria da pena, em especial quanto à negativação rogada da personalidade em conduta social, ao argumento de que pertencia a facção criminosa, defendendo que há insuficiência de provas que  ele seja integrante da organização”. E que o apelante E.S.R “suscita a possibilidade de recorrer em liberdade. Quanto ao mérito, discorre que a condenação está baseada em provas frágeis”.

O Ministério Público do Amapá defendeu o acerto da sentença e pugnou pelo não provimento dos apelos.

A defesa dos apelantes, conduzida pelo advogado Elias Reis, alegou que “a sentença labora em equívoco e desconformidade com as provas dos autos, para imputar ao apelante a prática de crime de tráfico de drogas”.

O relator deu parcial provimento às apelações para reduzir a dosimetria penal, com a condução do acórdão. 

A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos Tork (vice-presidente), com a composição dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor), Sueli Pini, João Lages e Jayme Ferreira. Representou o Ministério Público do Amapá, a procuradora de Justiça Clara Banha Picanço.

 - Macapá, 09 de junho de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Eloisa Silva

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