10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

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Justiça do Amapá realiza cerimônia híbrida de posse com novas movimentações na carreira da magistratura

22.09_-_POSSE_NOVOS_JUIZES.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), cerimônia de posse de juízes das entrâncias inicial e final que foram removidos ou promovidos pelos critérios de merecimento ou antiguidade alternadamente. As movimentações de carreira ocorrem em virtude da aposentadoria do juiz Saloé Ferreira da Silva, que havia recentemente assumido a titularidade da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana. (ACESSE AQUI A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)

A movimentação foi realizada por meio de acordo articulado pela Associação dos Magistrados do Estado Amapá (AMAAP), na pessoa do seu presidente, juiz José Bonifácio Lima da Mata, conforme o termo de acordo:

- pelo critério de merecimento, o então juiz de Direito de entrância inicial, Almiro do Socorro Avelar Deniur, titular da Vara Única de Competência Geral de Porto Grande, toma posse como juiz de Direito de entrância final e assume a titularidade da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana;

- pelo critério de antiguidade, a juíza de Direito de entrância inicial, Marcella Peixoto Smith, titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari, toma posse como titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Porto Grande;

- pelo critério de merecimento, a então juíza de Direito de entrância inicial, Fabiana da Silva Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, toma posse como titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari;

- pelo critério de antiguidade, a então juíza de Direito substituta, Simone Moraes dos Santos, titular da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, toma posse como juíza de Direito de entrância inicial e assume a titularidade da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

O desembargador-presidente Rommel Araújo ressaltou a importância da sessão solene de posse, pois “quando se consegue fazer uma movimentação rápida e em torno de um consenso, isso é uma demonstração do amadurecimento de nossa magistratura”.

“Esse amadurecimento do 2º Grau e do 1º Grau mostra que acima de tudo somos uma família, somos parte dela, gostamos do que fazemos e vê-los aqui, magistrados e servidores, demonstra que fazemos questão de prestigiar os colegas”, defendeu o presidente Rommel Araújo.

O desembargador-presidente ressaltou que a juíza Fabiana Oliveira não pôde comparecer, pois estaria recebendo o título de cidadã de Oiapoque. “É muito bonito ver que a juíza, ao deixar a Comarca, recebe este reconhecimento por parte de seu povo e suas autoridades”, complementou.

Segundo o presidente da AMAAP, juiz José Bonifácio Lima da Mata, já virou tradição que tais movimentações sejam feitas em comum acordo e com base nas inclinações e vocações dos magistrados envolvidos. “Quando ficou claro que a vacância surgiria, os colegas entraram informalmente em acordo antes mesmo de a Presidência declarar, e isso apenas revela a harmonia com que trabalhamos e convivemos no âmbito no 1º Grau”, registrou.

Em nome dos empossados, o juiz Almiro Deniur discursou aos presentes e espectadores agradecendo a Deus, à AMAAP e aos gestores. “Quero parabenizar as colegas removidas e a promovida, certo de que este é um momento único em nossas vidas”, registrou.

“Talvez alguns não saibam, mas há 11 anos fui sabatinado nesse Plenário e fiz caminho inverso, pois a maioria de nós veio de fora e fez daqui sua casa. Mas eu sou natural do Amapá, nascido em Calçoene, e comecei a magistratura em outro estado, passei quase cinco anos no estado do Pará como juiz, depois como promotor, mas parafraseando nosso colega Castellões em seu discurso de posse, o importante é o caminho e não a chegada”, relatou.

“Passei 15 anos exercendo a magistratura em comarcas interioranas e isso me proporcionou adquirir uma vasta experiência e conhecimento para doravante continuar a exercer esse desafio na entrância final, para que a Justiça seja célere, humana e entregue o seu melhor”, concluiu o novo titular da 2ª Vara Criminal de Santana, Almiro Deniur.

- Macapá, 22 de setembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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