10º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TJAP

Período de inscrição: 04 de outubro a 04 de novembro de 2021

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Pleno Administrativo do TJAP aprova recondução do desembargador Gilberto Pinheiro à presidência do Fundo de Apoio à Infância e Juventude

PLENOTJAPADMINISTRATIVO.jpegO Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou, em sua 858ª Sessão Administrativa Ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (22), a recondução do desembargador Gilberto Pinheiro à presidência do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ). A decisão, unânime, mantém o decano da corte por mais dois anos no comando do Fundo. (ACESSE A ÍNTEGRA DA SESSÃO AQUI) 

DESEMBARGADORGILBERTOPINHEIRO.jpegO FAJIJ é um fundo que destina uma porcentagem dos recursos da taxa judiciária para ações voltadas a área da infância e juventude. “Os recursos do FAJIJ se destinam a iniciativas com crianças e adolescentes, sejam elas realizadas diretamente pelo Poder Judiciário, ou em parceria com as organizações da sociedade civil”, explica o desembargador Gilberto Pinheiro. “É gratificante quando observamos os resultados que já obtivemos, como quando encontramos jovens que um dia foram atendidos, hoje já adultos, empregados, com família e uma vida regular”, relata. 

 

Também entrou na pauta do dia, o Processo Administrativo (PA) nº PA 108.840/2021, que trata da movimentação na carreira de Juízes de Direito do Estado do Amapá. A movimentação ocorre em decorrência da aposentadoria compulsória por idade do juiz Saloé Ferreira, que havia sido removido para a 2ª Vara Criminal de Santana.

 

Com esta movimentação, que envolve a carreira de juízes de entrância inicial e final, os magistrados passam a atuar da seguinte forma:

 

- Juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur – será o novo titular da 2ª Vara Criminal de Santana;

- Juíza Marcella Peixoto Smith – será a nova titular da Vara Única de Porto Grande;

- Juíza Fabiana da Silva Oliveira – será a nova titular da Vara Única de Pedra Branca do Amapari;

- Juíza Simone Moraes dos Santos – que é substituta, será titularizada na 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque.

 

Participaram da 858ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, sob a condução do desembargador-presidente Rommel Araújo, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork (vice-presidente), João Lages, Adão Carvalho, Jayme Henrique Ferreira e Mário Euzébio Mazurek.

 

- Macapá, 22 de setembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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