Jurisdição em Fronteira: magistrados do Amapá irão coordenar oficina em curso da ENFAM

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O evento “Jurisdição em Fronteira”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá no dia 10 de novembro, das 9h30 até 17 horas, à distância pela plataforma Zoom. O curso é destinado a magistrados que atuam na jurisdição em fronteira, não necessariamente lotados na fronteira. A “Oficina 1: Arco Norte” estará sob coordenação da juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e professora da Enfam, Elayne da Silva Ramos Cantuária, do desembargador do TJAP João Lages, e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres. As inscrições estão abertas até o dia 8 de outubro. Clique aqui para se inscrever.

 

A ação será composta por palestras e oficinas preparatórias para um evento presencial, que ocorrerá em 2022. O encontro objetiva proporcionar a interlocução do Poder Judiciário brasileiro com o Poder Judiciário de outros países para identificar os principais problemas que impactam a atuação da Justiça nas regiões de fronteira e, assim, propor soluções conjuntas. 

 

O evento será presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Mônica Sifuentes, e o debate ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professora da Enfam, Luiza Vieira Sá de Figueiredo.  

 

Painéis

 

No período da manhã serão realizados quatro painéis. O primeiro painel tratará do tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento” e será ministrado pelo geógrafo e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Tito Carlos Machado de Oliveira.

 

O segundo painel, “Segurança pública nas fronteiras”, será apresentado pelo sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Michel Misse.  

 

O terceiro painel abordará a “Imigração em Fronteiras” e será exposto pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marco Aurélio Machado de Oliveira. O quarto e último painel tratará do tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”, a ser apresentado pelo coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), Eduardo Pereira e Ferreira.  

 

Oficinas

A “Oficina 1: Arco Norte” estará sob coordenação da juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e professora da Enfam, Elayne da Silva Ramos Cantuária, do desembargador do TJAP João Lages, e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres.  

 

Já a “Oficina 2: Arco Central” terá o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e professor da Enfam, José Marcos Lunardelli, e o juiz do TRF3 Daniel Chiaretti, ambos atuando como coordenadores.  

 

A “Oficina 3: Arco Sul” será coordenada pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professora da Enfam, Luciane Amaral Corrêa Münch, a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Martha Lucia Olivar Jimenez, e a juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luciana Ballalai. 

 

 

- Macapá, 27 de setembro de 2021 -

 

- Com informações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

 

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