Tribunal do Júri de Macapá divulga pauta de julgamentos para os meses de outubro e novembro

pautasjurimcp_out_nov_1.jpgA 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Cardoso, tem uma pauta com quatro júris populares marcados para este mês de outubro de 2021, já em formato presencial e com respeito aos protocolos de prevenção à contaminação por covid-19. Com dois réus presos e dois soltos, os julgamentos ouvirão entre acusados, rol de acusação e defesa, aproximadamente 23 pessoas e estão marcados para os dias 14 (homicídio duplamente qualificado), 19 (tentativa de homicídio duplamente qualificado), 21 (homicídio duplamente qualificado) e 26 de outubro (homicídio e lesão corporal grave). (ACESSE A PAUTA DE OUTUBRO)

Abaixo o número de cada processo:

  • 14/10/2021 – Processo nº 0011920-95.2009.8.03.0001;
  • 19/10/2021 – Processo nº 0031040-80.2016.8.03.0001;
  • 21/10/2021 – Processo nº 0033991-47.2016.8.03.0001;
  • 26/10/2021 – Processo nº 0035166-76.2016.8.03.0001.

 

Para examinar em detalhe cada processo, basta colar seu número no campo Consulta Rápida na página inicial do Portal do TJAP ou clicar diretamente aqui.

 

Com três julgamentos em agosto, três em setembro (seriam quatro, mas um foi redesignado) e estes quatro de outubro a unidade completou 10 júris populares após a retomada. Para novembro estão agendados 14 júris populares (com oitiva de aproximadamente 58 pessoas entre acusados, rol de acusação e defesa), mais que superando a marca até o momento. 

 

Mas segundo Shirley Nunes, chefe de gabinete da unidade, a pretensão era julgar ainda mais em novembro, com júri popular diário e em pauta dupla – dois julgamentos por dia –, mas, em razão da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou a realização da programação do Mês Nacional do Júri para o ano de 2021.  (ACESSE A PAUTA DE NOVEMBRO)

 

“Mesmo assim, intensificamos a pauta e optamos por priorizar os processos mais antigos e os mais simples, com menos réus e testemunhas, assim não serão julgamentos muito longos e evitaremos aglomeração excessiva no plenário”, explicou, acrescentando que “mesmo com o cancelamento pelo CNJ a juíza Lívia Cardoso quis ampliar a programação no que foi possível e sem aglomerar”.

 

Competências

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. Sob a presidência de um juiz, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores) – destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime.

 

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do júri (juiz) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.

 

- Macapá, 1º de outubro de 2021 - 

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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