Titulares de Juizados da Infância e Juventude de Macapá visitam prefeito para pedidos de providência em demandas da Assistência Social

juizasinfanciarefeitoreuniao_1.jpgAs titulares do Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, juíza Laura Costeira, e do Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá, juíza Stella Simonne Ramos, foram recebidas, na manhã desta terça-feira (28), pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan, para reunião de trabalho. Em pauta estavam temas como: carência de profissionais de pedagogia nos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); ausência de pedagogos e trocas constantes de direção no abrigo Abrigo Marluza Araújo, o que prejudica os adolescentes sob medidas protetivas (não infratores); concurso realizado sem pedagogos por chamar; ação civil pública sobre número de vagas em creches na capital; e omissão em resposta a ofícios da Justiça à Secretaria de Assistência Social (Semas).

juizasinfanciarefeitoreuniao_4.jpgO prefeito Furlan lamentou as más notícias recebidas e afirmou serem novidade. “Mas vamos tomar providências imediatas e já vamos levantar o quantitativo quanto às vagas de pedagogos para avaliar providências”, declarou. Sobre as comunicações não respondidas prometeu marcar uma reunião com a Secretaria de Assistência para averiguar e convidou as magistradas a participar.

juizasinfanciarefeitoreuniao_2.jpgQuanto às vagas em creches, o gestor municipal relatou que, por ocasião da pandemia de covid-19, somente duas creches públicas, das oito disponíveis, estavam abertas, mas que no mesmo dia já havia assinado a abertura das outras seis. “Além disso, assinei ordem de serviço para a construção de mais quatro creches e duas escolas”, acrescentou.

A juíza Laura Costeira apresentou a proposta de se retomar o projeto da Justiça, Um Parque em Meu Caminho, para receber jovens infratores para cumprimento de medidas socioeducativas enquanto ganham experiência e capacitação profissional. 

“O projeto foi interrompido pela pandemia da covid-19, mas agora, com o Bioparque com funcionamento retomado, a Prefeitura de Macapá poderia abraçar o projeto novamente e expor os jovens à influência inclusive de cientistas e outros profissionais lá presentes”, ressaltou a juíza Laura. 

O prefeito Furlan observou que acabava de assinar um termo no qual tratava da recepção de egressos do sistema penitenciário e que retomar o projeto parece uma boa ideia.

juizasinfanciarefeitoreuniao_5.jpgA juíza Stella Ramos ressaltou que a Justiça, por meio do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude (FAJIJ), pode ajudar a financiar muitas iniciativas, “basta formular um projeto bem feito e apresentar”. 

A reunião foi encerrada com o compromisso de realização de novo encontro e manutenção do canal para futuras parcerias e iniciativas.

Também estiveram presentes os defensores públicos da infância e juventude, Camila Batista e Igor Freire, bem como do servidor do Juizado da Infância, José Paixão.

- Macapá, 28 de setembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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