“Não há possibilidade de retrocesso” defende juíza Larissa Pinho, especialista em Direito Digital, em entrevista ao Programa Justiça no Ar

JUIZALARISSAPINHO_materia.jpegCom seus avanços constantes e em saltos, a tecnologia tem feito a humanidade passar do papel de criadora e usuária ao de quem tem suas rotinas, ritmos e normas ditados por ela. O Direito e a Justiça, como ferramentas essenciais e necessárias ao convívio em sociedade, não ficam de fora desta dinâmica e, para tratar um pouco disso, o Programa Justiça no Ar do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) entrevistou, nesta segunda-feira (04), a juíza Larissa Pinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A íntegra da entrevista pode ser acessada aqui.

“A inovação tecnológica traz, naturalmente, alguma insegurança e receio, como tudo o que é novidade. O Direito Digital vem evoluindo ao longo das últimas décadas, assim como o acesso à Justiça, e isso é positivo”, registrou a juíza. De acordo com a magistrada, o avanço e acessibilidade proporcionados pela tecnologia tiveram um impacto também na demanda da Justiça, inclusive com algumas surpresas. “Crimes contra a honra – como calúnia, injúria e difamação – que mostravam tendência de queda há anos, começaram a crescer nesse novo ambiente”, pontuou. 

Segundo a magistrada, ao mesmo tempo em que a pandemia causou dificuldades e perdas irreparáveis, ela impulsionou o Poder Judiciário rumo a um maior proveito da tecnologia, inclusive com mais produtividade. “Não há possibilidade de retrocesso, pois hoje é possível, e tenho relatos de inúmeros colegas, sobre experiências em conseguiram fazer audiências com testemunhas que moravam fora do Brasil”, ressaltou. 

A juíza Larissa explica que apesar de a legislação e jurisprudência já terem um ritmo de avanço considerável, como a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas vezes o magistrado precisa recorrer a outras fontes. “Em algumas situações vamos nos socorrer estudando legislação estrangeira, leis e tratados internacionais”, acrescentou a magistrada. 

 

 


- Macapá,05 de outubro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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