TJAP 30 anos: experiência e inovação em prol da prestação jurisdicional

05.10_30_ANOS_DA_INSTALACAO_DA_JUSTICA_DO_AMAPA_MATERIA.jpgNeste dia 05 de outubro, três décadas de existência sinalizam a verdadeira passagem para vida adulta – quando uma maturidade adquirida na estrada já percorrida se evidencia, mas ainda carrega o tempero da ousadia e do impulso pela inovação empreendedora e pela criatividade. A afirmação descreve bem a vida de uma pessoa, mas também pode ser aplicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), que já demonstrou capacidade de cumprir sua missão institucional, produzir um impacto real e positivo na sociedade em que está inserido e seguir inovando e dando exemplo de governança e sustentabilidade social.

Mas nos seus 30 anos de funcionamento, este jovem adulto TJAP foi guiado por mentes experientes. Seus mentores foram, à época de sua instalação, os desembargadores pioneiros – o único que permanece desta primeira turma é o desembargador Gilberto Pinheiro (decano). Mais adiante, e até hoje, os desembargadores promovidos do primeiro concurso da magistratura amapaense têm dado continuidade a esta nobre missão de guiar a Justiça do Amapá rumo ao futuro. Ambos os grupos elevados ao desembargo da carreira da magistratura complementados pelos quintos constitucionais (indicados a partir de listas do Ministério Público do Amapá e da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá).

 

Composta atualmente por um total de nove desembargadores; 62 juízes; 1.536 servidores (entre concursados, comissionados e cedidos); além de estagiários de nível superior, bolsistas de nível médio e voluntários (que juntos somam 214 colaboradores), a Justiça do Amapá hoje estende sua longa manus (mão longa) pelos 16 municípios do Estado do Amapá e é dividida em 12 Comarcas (Macapá, Santana, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá, Tartarugalzinho, Vitória do Jari, Calçoene e Pedra Branca do Amapari) e seis Postos Avançados (Serra do Navio, Cutias do Araguari, Itaubal, Pracuúba, Lourenço e Bailique).

 

Mesmo tendo desbravado veredas para chegar aos distantes rincões em uma era ainda analógica, o que revela sua vocação expansionista, a Justiça do Amapá conquistou também fama por sua celeridade, compromisso com a missão institucional e investimento em campos modernizantes da prestação jurisdicional, como a informatização e virtualização.

 

A história

Após a instalação e implantação, o Poder Judiciário do Amapá começou a tomar corpo e pleno funcionamento com o início dos seus trabalhos no dia 25 de janeiro de 1991, dentro do prédio do Fórum de Macapá (atual Des. Leal de Mira). A sessão solene foi realizada na sala do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá (atual Des. Leal de Mira), localizado na Avenida FAB. Na ocasião tomaram posse seis desembargadores: Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos e Benedito Leal de Mira (falecido).

 

Entre os primeiros desembargadores, quatro eram oriundos da magistratura (Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto de Paula Pinheiro), um adveio do Ministério Público Estadual (Luiz Carlos Gomes dos Santos) e um representava a advocacia (Benedito Leal de Mira). A Corte foi complementada em março do mesmo ano, com a nomeação do sétimo desembargador, Marco Antônio da Silva Lemos, também oriundo da magistratura. Logo mais, em abril do mesmo ano, com a necessidade de aumentar as suas locações, foi alugado o prédio da Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem, onde passou a funcionar a sede do Tribunal de Justiça.

 

Em 05 de outubro de 1991, deu-se a instalação plena do Judiciário amapaense com a posse dos juízes aprovados no primeiro concurso público da magistratura no Estado do Amapá. Jovens cheios de sonhos e comprometidos com a Justiça. Mulheres e homens que são verdadeiros desbravadores, e tiveram o desafio de serem pioneiros na edificação do Judiciário Amapaense. Competência, sabedoria e vontade de crescer são atributos que os fazem levar o nome da Justiça do Amapá ao topo dos mais honrosos tribunais do país.

 

Compuseram a turma de juízes de 1991: Carmo Antônio de Souza (hoje desembargador), Raimundo Vales (desembargador aposentado), Emanuel Moura Pereira (in memoriam), Agostino Silvério Júnior, Constantino Augusto Tork Brahuna (in memoriam), Francisco Souza de Oliveira (in memoriam), José Eustáquio de Castro Teixeira (exoneração voluntária), César Augusto Souza Pereira (aposentado), Ivan José Ramos Álvaro (in memoriam), João Bratti (aposentado), Sueli Pereira Pini (desembargadora aposentada), Eduardo Freire Contreras (in memoriam), Rommel Araújo de Oliveira (hoje desembargador), Sidney de Melo, Mário Euzébio Mazurek (hoje desembargador), Stella Simone Ramos, João Guilherme Lages Mendes (hoje desembargador), Alaíde Maria de Paula, Rui Guilherme de Vasconcelos Filho (aposentado), Antônio Ernesto Colares, César Augusto Scapin, José Luciano de Assis, Reginaldo Gomes de Andrade, Décio José Santos Rufino, Paulo Antônio Fidalgo (exoneração voluntária), José Hilmo Haas (in memoriam) e Adão Joel Gomes de Carvalho (hoje desembargador).

Com todo o investimento e trabalho árduo de servidores, juízes, desembargadores, o Poder Judiciário amapaense mostra ao País a importância de estar mais perto da população levando serviços públicos e atendimentos judiciais a lugares de difícil acesso na Amazônia. Como é o caso das Jornadas Terrestres e Fluviais do Programa Justiça Itinerante. Desde a sua instalação, o Poder Judiciário do Amapá desenvolve trabalhos para melhor atender a população e entregar uma Justiça de fácil acesso.

 

A Justiça amapaense também é conhecida por seus projetos sociais. Por meio da música e do esporte, comunidades carentes dos mais diversos municípios do Estado são beneficiadas, por meio de projetos nas Comarcas. Com os olhos para o futuro, a Justiça do Amapá realiza um trabalho incansável. O Judiciário entra em ação todos os dias para defender o seu direito.

 

Ao longo de 30 anos, foram realizados nove concurso para juiz – o décimo está em andamento – e 12 concursos para servidor, todos com o único objetivo de fornecer a melhor prestação jurisdicional e jamais desistir do esforço perene do autoaprimoramento.

 

- Macapá, 05 de outubro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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