Julgamento Popular conduzido pela 1ª Vara Criminal e Tribunal de Júri de Santana condena réu a 14 anos de prisão

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Nesta sexta-feira (08), em sessão de julgamento popular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, sob a presidência da juíza Marina Lorena, foi julgado e condenado a 14 (quatorze) anos de reclusão o réu acusado de homicídio consumado, qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima Renan Lopes da Sena. O regime de cumprimento combinado foi o fechado em decorrência do patamar e da violência em que foram praticados os delitos. O réu é confesso, mas mesmo segregado há aproximadamente 2 (dois) anos, não lhe foi concedido o direito de apelar em liberdade, à vista da sanção aplicada e da gravidade concreta do crime.

 A denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, tratou de crime ocorrido no dia 10 de outubro de  2019,  por  volta  das  04 horas da manhã,  em  via pública, localizada na Rua Ubaldo Figueira, bairro Central,  município de Santana-AP. Segundo a denúncia, o acusado, voluntariamente  e  consciente de  sua  conduta,   tentou  matar  a  vítima Renan Lopes da Sena o sair da boate  “Calçadão  do  Trio”,  momento  em  que utilizando-se  de arma  branca  o atacou com golpes de faca, não atingindo seu objetivo por circunstâncias alheias à sua vontade naquele momento. A denúncia foi aditada, em seguida, porquanto a vítima veio a falecer posteriormente em decorrência da gravidade dos ferimentos causados.

 Por maioria de votos, os jurados que integraram o Conselho de Sentença reconheceram que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Tendo em vista a quantidade de facadas desferidas em desfavor da vítima, além das regiões em que perpetradas, em sua maioria na cabeça, sua reprimenda foi recrudescida.

 

- Macapá, 08 de outubro de 2021 -

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