Justiça do Amapá realiza 787ª Sessão Judicial Ordinária e 865ª Sessão Administrativa Ordinária na manhã desta quarta-feira (1º)

SESSOES01DEZ21_1.JPGO 2º Grau da Justiça do Amapá também não para, mesmo com a Presidência em viagem ao Bailique em acompanhamento à comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na manhã desta quarta-feira (1° de dezembro), houve a realização da 787ª Sessão Judicial Ordinária e sua 865ª Sessão Administrativa Ordinária, com cinco e dois processos em pauta, respectivamente. (ACOMPANHE A SESSÃO JUDICIAL E A SESSÃO ADMINISTRATIVA)

SESSOES01DEZ21_2.JPGConduzidas pelo desembargador Carlos Tork, o destaque entre ambas as sessões foi o Mandado de Segurança nº 0000442-73.2021.8.03.0000, no qual a impetrante, médica e servidora pública estadual, pleiteava o direito à gratificação por especialização cursada antes do ingresso no quadro. A maioria da corte votou pela concessão do MS.

 Sessão Administrativa

Durante a 865° Sessão Administrativa, no momento dedicado às comunicações e proposições, o desembargador Gilberto Pinheiro destacou a importância da assinatura do Laudo Suíço, em 1° de dezembro de 1900, documento que delimitou definitivamente as fronteiras entre Brasil e França com limite determinado pelo Rio Oiapoque.

"Hoje celebramos uma data especial para a Amazônia e principalmente para os amapaenses, porque é a data em que era assinado o Laudo Suíço, quando José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco, conseguiu a vitória contra os franceses que estavam pretendendo anexar nossa região à Guiana Francesa, com a reivindicação da posse de 500 mil quilômetros quadrados da nossa Amazônia", ressaltou o desembargador-decano Gilberto Pinheiro, ao que chamou de “uma grande vitória diplomática”.

Participaram da 787ª Sessão Judicial Ordinária e da 865ª Sessão Administrativa Ordinária do Pleno do TJAP, sob a condução do desembargador Carlos Tork, presidente em exercício, os desembargadores: Gilberto Pinheiro (decano), Agostino Silvério (corregedor-geral), João Lages, Adão Carvalho e Jayme Henrique, além da juíza convocada Eleusa Muniz. Representando o Ministério Público durante a Sessão Judicial participou o procurador de Justiça Nicolau Crispino.

- Macapá, 1º de dezembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal e Eloisa Silva

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