O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Neste sábado (04), Casamento Comunitário do TJAP irá oficializar a união de 23 casais

casamentoesconderijoaltissimo_1.jpgO casamento é uma forma de reconhecer a importância da pessoa que amamos, por isso a união se torna um sonho para tantos casais. Neste sábado (4), 23 nubentes estarão realizando este sonho por meio do programa Casamento Comunitário que ocorrerá na Comunidade Esconderijo do Altíssimo, Km 09. Esta será a terceira celebração do mês de dezembro: no dia 1º de dezembro houve casamento no distrito do Bailique; dia 3, às 19 horas, será em Laranjal do Jari e no dia 4, em Macapá.

​​Fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Cartórios, Igrejas e organizações civis, o programa Casamento Comunitário tem o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não tiveram condições e oportunidades de oficializar o matrimônio, promovendo a inclusão social dos interessados.

- Macapá, 02 de dezembro de 2021 -

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Jeanne Maciel
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