O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Comitivas do TJAP e CNJ reúnem-se com lideranças indígenas Wajãpi na aldeia Aramirã

visitaaldeiatjapcnj_66.jpgO presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado da conselheira Tânia Regina Silva Reckziege, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido, na quinta-feira (02/12), com lideranças indígenas de etnia Wajãpi, na aldeia Aramirã. Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. Integraram ainda a Comitiva do CNJ, os Juízes Fábio Vitorio Mattiello, Jonatas Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho, além da assessora-chefe de gabinete do CNJ, Michaella Fregapani Lanner.

visitaaldeiatjapcnj_71.jpg“Esta reunião nos deu um novo fôlego, quando pela primeira vez o Judiciário vem para dentro da Aldeia ouvir nosso clamor e pensar em ações de cidadania e Justiça em nossas terras”, disse  Simone Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

 

Para a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, membro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, estar em diálogo com os indígenas demonstra a preocupação da Justiça com os povos originários do Brasil. “Ouvi atentamente cada reivindicação e necessidade apresentada e vou levar até o Conselho Nacional de Justiça cada uma delas, além de propor a criação de um fórum de auxílio aos povos indígenas”, informou a conselheira.

 

visitaaldeiatjapcnj_72.jpgO desembargador-presidente Rommel Araújo pontuou que irá propor ao Pleno do TJAP a criação de uma coordenadoria de proteção e garantia dos direitos indígenas, que deverá ser composta por um desembargador e por todos os juízes das localidades onde existam aldeias no Amapá.

 

“Quero dizer às senhoras e aos senhores que eu cheguei aqui sem um cocar e saio daqui com esse cocar que vocês estão usando no meu coração. Levo comigo o vermelho do urucum que pinta seus rostos e estão em suas vestes como uma luta que também é minha, e, quando eu digo uma luta minha, eu digo uma luta do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá”, finalizou o magistrado.

 

 

  

Aldeia Aramirã 

visitaaldeiatjapcnj_68.jpgLocalizada no Centro Oeste do Amapá, na aldeia Aramirã residem cerca de 1660 indígenas de etnia Wajãpi – que ocupa mais de 100 aldeias espalhadas pelo território indígena. Esta aldeia é chefiada pela primeira vez por uma mulher, a chefe Ajareaty Wajãpi.

 

“Queremos mais atenção e respeito à saúde de nossas mulheres indígenas, que vêm sofrendo pela falta de atendimento. Que nosso clamor seja levado a todas as autoridades para virem em nosso auxílio”, pediu a líder Wajãpi.

 


- Macapá, 03 de dezembro de 2021 -

 

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Texto e Fotos: Ilziane Launé
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