O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Em celebração coletiva, 21 casais dizem o “sim” em mais uma edição do Casamento Comunitário do TJAP

casamentoaltissimoesconderijo_47.jpegNo dia mais especial de todos para os casais, o matrimônio é a consagração do “sim”. E assim o programa Casamento Comunitário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu neste sábado (04), 21 nubentes que realizaram este sonho. O evento aconteceu na Comunidade Esconderijo do Altíssimo, no Km 09. Esta edição contou com o apoio do Cartório Vales, Assembleia Legislativa do Amapá e Prefeitura de Macapá. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)

casamentoaltissimoesconderijo_11.jpgO programa Casamento Comunitário tem o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de casais que não tiveram condições e oportunidades de oficializar o matrimônio, promovendo a inclusão social dos interessados.

casamentoaltissimoesconderijo_4.jpgSegundo o juiz Fábio Santana, coordenador do programa, “é uma honra para todos nós termos celebrado a união desses casais que escolheram o programa para assinar um dos documentos mais importantes de suas vidas: a Certidão de Casamento. Agora, eles iniciam uma nova etapa, com mais segurança jurídica e fortalecimento de seus vínculos familiares”, afirma.

Esta foi a terceira celebração do mês de dezembro: no dia 1º de dezembro, houve o casamento no Distrito do Bailique; dia 3, em Laranjal do Jari e no dia 4, em Macapá. Ainda para este mês estão confirmadas mais três celebrações para os dias 7, 14 e 17.

 

- Macapá, 06 de dezembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Fernanda Picanço

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