TJAP suspende atendimento presencial e autoriza regime diferenciado de trabalho como medida de prevenção à Covid-19 e à Influenza

RESOLUCAO1504TJAP_1.jpgPara prevenir a propagação de novos casos da gripe Influenza (H3N2) e da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) suspende por 15 dias, no período de 10 a 24 de janeiro de 2022, o atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Judiciário do Amapá, bem como autoriza o retorno ao regime de teletrabalho, conforme a Resolução nº1504/2022, assinada pelo desembargador- presidente Rommel Araújo de Oliveira nesta sexta-feira (7). A medida não afeta as atividades forenses, uma vez que os prazos processuais cíveis continuam suspensos e os atendimentos remotos, seguem normalmente pelo Balcão Virtual. A ferramenta funciona em sala de atendimento eletrônico na plataforma Google Meet, que permanece aberta durante o horário fixado para atendimento ao público. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO)

 

RESOLUÇÃO 1504/2022

A Normativa visa a prevenção do surto viral de gripe, principalmente da Influenza H2N3, de amplo conhecimento em todo o Brasil. Além de garantir a segurança à saúde aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados, diante da realidade sanitária atual, que apresenta aumento de casos de contágio da Covid-19, taxa de ocupação de 27,19% na rede pública e de 65,52% na rede privada, conforme dados disponibilizados no painel coronavírus do Amapá, disponíveis em painel.corona.ap.gov.br­.

Canais de comunicação: Judiciário mantém atendimento ao cidadão 

A resolução é vigente entre os dias 10 e 24 de janeiro e prevê um regime diferenciado de trabalho, mantendo ativos e acessíveis os serviços do Judiciário amapaense durante este período. “Assegurada a manutenção dos serviços essenciais, a serem prestados, prioritariamente, por meio remoto, a fim de promover a permanência mínima necessária de servidores no trabalho presencial para garantir o processamento dos feitos nas unidades judiciárias e administrativas. As chefias dos serviços e atividades essenciais deverão organizar a metodologia de prestação do trabalho diferenciado e presencial”, diz o desembargador- presidente Rommel Araújo na Resolução publicada. 

O horário de atendimento de 7h30 às 14h30 segue mantido nas 94 unidades que compõem a Justiça do Amapá, entre o 1º e 2º graus, de segunda a sexta-feira, por meio do Balcão Virtual.

O link está disponível no menu de acesso rápido em www.tjap.jus.br e o contato pode ser feito por e-mail, telefone, WhatsApp e videoconferência.

Cuidados

A gripe influenza é uma infecção aguda do sistema respiratório, com alta capacidade de propagação. Os sintomas são semelhantes aos da Covid-19, como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo e dor de cabeça.

No caso da gripe, os sintomas são mais intensos nas primeiras 48h. Com a Covid-19, os sintomas se intensificam a partir do 5º ou 6º dia.

Também podem ainda estar presentes na gripe (influenza) os seguintes sinais e sintomas: diarreia, vômito, fadiga, rouquidão, olhos avermelhados e lacrimejantes.

Seguem as medidas orientadas durante toda a pandemia, como evitar aglomeração e lugares fechados, manter regularmente a higiene das mãos com água, sabão ou álcool em gel, usar máscara cobrindo nariz e boca. A vacinação contra Covid-19 e Influenza também é recomendada para evitar o agravamento das doenças.

- Macapá, 07 de janeiro de 2022-

Assessoria de Comunicação Social

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