TJAP reúne com coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará para tratar de primeiras demandas da comunidade

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Na manhã de sexta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do presidente Rommel Araújo e do desembargador Adão Carvalho, esteve reunido com a liderança indígena Simone Karipuna, que integra a coordenação executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). O encontro dialogou sobre demandas da comunidade indígena, apresentação institucional da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e o cumprimento da Resolução 287 º do CNJ, que dá diretrizes para assegurar os direitos da comunidade no âmbito criminal do Poder Judiciário.

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Na reunião, foram debatidos pontos como mediação de políticas públicas, questões jurídicas que envolvem acesso aos direitos da comunidade indígena e o reconhecimento da identidade dos povos originários. “Fico muito feliz em fazer parte desse primeiro diálogo com o Judiciário, pois significa não só o fortalecimento das comunidades indígenas, mas a garantia dos direitos e interesses dos nossos povos”, disse a liderança indígena Simone Karipuna.

“Hoje tomamos conhecimento das primeiras demandas da comunidade indígena para que possamos desenvolver todo um trabalho voltado para assegurar a cultura, costumes e tradições e direitos dos povos”, disse o desembargador-presidente Rommel Araújo.

 “Quando tratamos dessas demandas não podemos ver apenas o lado técnico, precisamos priorizar também o lado humano. A constituição fala sobre o direito de liberdade, igualdade, segurança e propriedade e se esses direitos não estão acontecendo, vamos lutar para que seja uma realidade”, completou.

A Resolução 1500/2021-TJAP dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Proteção e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Poder Judiciário do Amapá e tem como coordenador o desembargador Adão Carvalho. Segundo ele, “vamos atuar com a realização de cursos de capacitação por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), com a finalidade de trazer a comunidade indígena para mais perto do Judiciário e preparar nossos servidores para melhor atender essa população”, informou.

“Coloco-me a inteira disposição para fazer o que estiver ao nosso alcance para que essas demandas que foram trazidas se tornem ações concretas”, concluiu o desembargador Adão Carvalho.

 

Reunião com as lideranças indígenas Wajãpi na aldeia Aramirã

 

visitaaldeiatjapcnj_72.jpgNo dia 02 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, acompanhado da conselheira Tânia Regina Silva Reckziege, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido com lideranças indígenas de etnia Wajãpi, na aldeia Aramirã. Durante a reunião, os indígenas pediram apoio do Poder Judiciário na garantia de seus direitos. Entre os principais pedidos estavam: mais atenção à saúde do povo indígena; uma educação que respeite a cultura indígena local; e providências contra os ataques aos territórios indígenas. Integraram ainda a Comitiva do CNJ, os Juízes Fábio Vitorio Mattiello, Jonatas Andrade e Hugo Cavalcanti Melo Filho, além da assessora-chefe de gabinete do CNJ, Michaella Fregapani Lanner.

Para a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, membro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, estar em diálogo com os indígenas demonstra a preocupação da Justiça com os povos originários do Brasil. “Ouvi atentamente cada reivindicação e necessidade apresentada e vou levar até o Conselho Nacional de Justiça cada uma delas, além de propor a criação de um fórum de auxílio aos povos indígenas”, informou a conselheira.

 

- Macapá, 17 de janeiro de 2022 -
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