Núcleo de Precedentes e Centro de Inteligência do TJAP publicam Nota Técnica sobre padronização no cadastramento de demandas repetitivas e de repercussão geral

nota-tecnica_nugepnac-ceijap.jpgCom o objetivo de reduzir ou eliminar inconsistências no cadastramento de processos passíveis de suspensão, ou outros efeitos relacionados à repercussão geral e demandas repetitivas, a Comissão Gestora do Núcleo de Gestão de Precedentes Qualificados (Nugepnac) e do Grupo Decisório do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá (Ceijap) publicaram, no último dia 26/04, no Diário de Justiça Eletrônico do TJAP, a Nota Técnica Conjunta nº 001/2021. (ACESSE AQUI O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA)

Inconsistências ocasionalmente detectadas no cadastramento dessas suspensões, entre elas a incorreta indicação do tema, têm refletido tanto na prestação jurisdicional quanto nos números informados ao DataJud, o que impacta negativamente nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O documento busca orientar magistrados, chefes de secretaria e outros servidores para garantir a plena efetividade na gestão de processos afetados por temas de repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes de resolução de demanda repetitiva. Com orientações desde a inserção do tema no teor das decisões e iniciativas como a divulgação de passo-a-passo (tutorial) e estímulo ao gerenciamento contínuo de processos suspensos, a nota técnica busca o efetivo envolvimento dos profissionais (magistrados e servidores) na solução do problema. 

Para conhecer mais sobre a atuação dos dois setores responsáveis pela Nota Técnica, acesse o Portal do TJAP e, na barra horizontal de links, clique nos ícones do Nugepnac e Ceijap.

 

- Macapá, 28 de abril de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Carol Chaves
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