Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá realiza audiências concentradas em lares de acolhimento

audienciasmarluzaaaa_1.JPGPara dar início ao calendário 2022 de audiências concentradas de reavaliação periódica de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Cível e Administrativa esteve nas casas de acolhimento Ciã Katuá e Marluza Araújo, nos dias 27 e 28 de abril. Sob a condução da juíza Stella Simonne Ramos, foram realizadas 42 audiências, 29 delas no Lar Ciã Katuá (crianças) e 14 reavaliações, no Casa Lar Marluza Araújo (adolescentes). A ação prossegue até a próxima segunda-feira (2 de maio), com seis audiências, na Casa da Hospitalidade.

audienciasmarluzaaaa_8.JPG“Quando visitamos as casas de acolhimento podemos verificar se estão de acordo com as normas do Estatuto da Criança para garantir a segurança e as boas condições de convívio aos acolhidos”, pontuou a juíza Stella Simonne Ramos.

audienciasmarluzaaaa_7.JPGDe acordo com a assessoria jurídica do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Cível e Administrativa, representada nas audiências pelas assessoras Cyranette Ribeiro e Kátia Sabrina Souza, ao realizar as audiências dentro dos estabelecimentos, permite também o acompanhamento das condições do local e serviços técnicos.

Acolhimento Institucional

O acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica no seio familiar e impossibilidade de colocação em família acolhedora. Assim, o acolhimento tem como objetivo a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias.

Audiências concentradas

audienciasmarluza2022abril1.jpegConforme orienta o provimento 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), duas vezes por ano os juízes da infância devem fazer audiências concentradas junto a todas as entidades de acolhimento infantojuvenil em situação de vulnerabilidade social, mantendo-se as reavaliações periódicas trimestrais.

- Macapá, 29 de abril de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto e fotos: Maurício Gasparini

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