Alternativas Penais: Titular da Vara de Execuções Penais integra Grupo de Trabalho do CNJ para redução do encarceramento no Brasil

not-predio-CNJ-21.08.20.jpgDestinado à realização de estudos, elaboração de propostas e apoio ao Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um grupo de trabalho para promover a qualificação da política de alternativas penais para a redução do encarceramento de pessoas no Brasil. E para representar as realidades e metodologias de trabalho da Justiça do Amapá, o juiz de Direito, João Matos Júnior, passa a integrar o grupo, de acordo com a Portaria Nº 151-2022. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

Entre as atribuições do grupo, estão tópicos como: realizar estudos comparados sobre alternativas penais, com recomendações para as alternativas penais no Brasil e de promover a identificação, sistematização, publicação e disseminação de boas práticas desenvolvidas no campo das alternativas penais, com análises periódicas de dados, indicadores, metodologias, abrangência e resultados.

 

- Macapá, 10 de maio de 2022 -

 -Com informações do CNJ

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