O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

“Conservação de Bens Museológicos” é tema da palestra do TJAP no II Encontro de Memória do Judiciário promovido pelo CNJ e TJPE

MEMORIAPODERJUDICIARIOCONGRESOMICHEL_1.jpgDe 10 a 13 de maio de 2022 é realizada, em Recife-PE, a segunda edição do Encontro Nacional de Memória do Judiciário. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), para celebrar o Dia da Memória do Judiciário (10 de maio). A data foi recentemente instituída pela Resolução CNJ 316/2020, e vem sendo comemorada pelos tribunais com diversas ações, como visitações guiadas, exposições, publicações de livros, condecorações, seminários,dentre outras ações científicas e artísticas.

 

MEMORIAPODERJUDICIARIOCONGRESOMICHEL_7.jpgDirecionado especialmente aos magistrados e servidores Arquivistas, Bibliotecários, Historiadores, Museólogos e afins, o evento também é marcado pela expressiva participação e pela outorga do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 429/2021).

 

O TJAP é representado pelo servidor Michel Duarte Ferraz, que participou ontem (dia 11/05) como palestrante do Encontro, quando falou sobre “Conservação de Bens Museológicos”. O convite partiu do TJPE.

 

MEMORIAPODERJUDICIARIOCONGRESOMICHEL_9.jpgO Museólogo pontua que é interessante perceber como o Judiciário brasileiro vem se organizando na questão da preservação do seu patrimônio cultural e memória institucional. “Nossa Constituição Federal estabelece que o patrimônio cultural será protegido pelo Poder Público com a colaboração da sociedade. Vejo que nem sempre a participação do Judiciário é lembrada, talvez por não ser considerada uma atividade finalística, contudo, não podemos pensar o Judiciário fora desse processo”, defendeu.

 

“Reconhecidamente, a salvaguardae a difusão da memória é uma atividade socialmente relevante e, para além da manutenção de informações de interesse histórico, no nosso caso, mostra o protagonismo do Judiciário na pacificação social, na conquista de direito e implementação da cidadania”, complementou.

 

MEMORIAPODERJUDICIARIOCONGRESOMICHEL_10.jpgMichel Ferraz diz sentir-se empolgado com a troca de experiência e que espera poder aplicar no TJAP o conhecimentoadquirido. “Nosso Tribunal já vem acompanhando as diretrizes do CNJ e conta com sua política de gestão documental e gestão de memória, mas, nos próximos anos, nossa prioridade será a organização do arquivo histórico, que conta com processos judiciais preciosos dos séculos XIX e XX”, antecipou.

 

“Queremos, o quanto antes, poder atender pesquisadores e interessados em nosso acervo”, concluiu. O Museólogo também destacou o apoio recebido por parte do Gabinete da Presidência do TJAP, que incentivou sua participação no evento.

 


 - Macapá, 12 de maio de 2022 - 

 

Assessoria de Comunicação Social

Informações: Michel Ferrraz

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