Maio Laranja: TJAP integra blitz e convida público a se envolver no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

BLITZMACAPAMAIOLARANJA102022_1.JPGO Tribunal de Justiça do Amapá participou, nesta quarta-feira (18), da blitz do Conselho Tutelar que chamou atenção para o envolvimento de todos no combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Realizada no Parque do Forte, no centro da cidade, a Blitz teve a coordenação do Conselho Tutelar da Zona Sul em parceria com vários órgãos que trabalham com a rede de proteção de crianças e adolescentes.

 

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A data nacional da campanha é determinada pela Lei n°. 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

 

O TJAP, por meio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá- Área de Políticas Públicas-, orientou as pessoas a não se calarem frente a essa violação do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Também informou acerca de toda a rede de proteção, criada para acolher crianças e adolescentes que se tornaram vítimas dessa violência.

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Para a serventuária Célia Coutinho, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, como preconizado no art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

“Embora caiba aos estados, à União, aos municípios e ao Distrito Federal, integrados com órgãos da Justiça brasileira e entidades não governamentais, atuarem na promoção, proteção e defesa dos direitos desse público vulnerável, é obrigação da família e de toda a sociedade assegurar o integral cumprimento de direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, reforçou Célia.

 

Durante a abordagem, os coordenadores da ação e voluntários prestaram esclarecimentos aos condutores dos veículos de passeio, adesivaram inúmeros carros com o logotipo da campanha e o número de denúncia disque 100. Além disso, 200 flores de papel foram inseridas na grama do Parque do Forte – elas representavam cada criança e adolescente vítima de abuso e exploração sexual.

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A coordenadora da ação e presidente do Conselho Tutelar Zona Zul, conselheira Huelam Medeiros, disse que além da blitz a campanha continuará nas escolas, com a capacitação de professores. “A cada 10 casos, oito acontecem dentro do ambiente intrafamiliar”, observou, e acrescentou “peço que não se calem, denunciem”.

 

“Esse público se encontra abrigado e protegido pela lei, por se tratarem de pessoas especiais, em estágio de desenvolvimento. O que se pode dizer é que crianças e adolescentes devem contar com um olhar especial por parte das políticas públicas e também das Forças de Segurança Pública”, enfatiza a conselheira.

 

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Ainda segundo ela, “é muito difícil para a vítima falar do seu abuso, do que está sofrendo, e ainda arriscar ser julgada, condenada e exposta – este é um do maiores desafios”.

 

Campanha Maio Laranja

Por meio da iniciativa, o Poder Judiciário do Amapá dedicou maio para ações voltadas à proteção da infância e juventude. Durante todo o mês, a Justiça do Amapá convida sua rede de parceiros, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais, para, juntos, atuarem na conscientização, orientação e prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

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Símbolo da Campanha

O cartaz da campanha deste ano traz ao centro a figura de uma criança confiante com o pássaro Galo da Serra, símbolo da campanha, o levando para a liberdade. Do meio do mundo vem o grito de alerta e conscientização: “Viva Sem Violência! Proteja-se!”.

 

O galo da serra (rupicola rupicola) é uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, assim como são as crianças que vivem sob o medo e vergonha diante situações de abuso e exploração sexual.

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Parceiros

Na luta pelo fim da violência contra crianças e adolescentes, a Justiça do Amapá conta com uma forte rede de apoiadores. Para esta jornada de conscientização, abraçaram a campanha o Governo do Estado, Ministério Público do Amapá, Delegacia de Oiapoque, Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Tutelar de Macapá, Secretaria de Segurança Pública, e Defensoria Pública do Estado do Amapá.

 

- Macapá, 19 de maio de 2022 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Lilian Monteiro

Fotos: Roberta Yared

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