Juíza Nelba Siqueira participa do primeiro curso sobre Justiça Restaurativa promovido pelo CNJ e Enfam

NELBAJUIZA 3A juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, juntamente com juízes de todo o Brasil, iniciou o primeiro curso de Justiça Restaurativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na última segunda-feira (19). Com 87 inscritos, o programa é fruto de termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Enfam.

NELBAJUIZA 9Todos os tribunais estaduais e federais enviaram magistrados para participar do curso “Justiça Restaurativa: Fundamentos, Princípios e Valores”. A Enfam solicitou que os tribunais indicassem até três magistrados, um dos quais teria as despesas cobertas pela escola.

NELBAJUIZA 4Este é o primeiro curso de Justiça Restaurativa oferecido pela Enfam. Entre outros pontos, o conteúdo leva o juiz a compreender conceitos que possibilitam distinguir a Justiça Restaurativa e as inúmeras práticas restaurativas. Na Justiça Restaurativa, as partes de um conflito — os envolvidos, os impactados e a comunidade — se reúnem, de modo voluntário e, pelo diálogo, buscam reparar danos, restaurar relações e indicar responsabilidades. O foco é superar o impasse.

“O curso expõe a Justiça Restaurativa como uma visão de mundo pautada em um novo paradigma na forma de se estabelecer as relações. Por isso, sua abordagem pode ser aplicada em qualquer área da vida. É um resgate de aspectos das culturas aborígenes, ancestrais que utilizam a reunião entre todos os envolvidos em um conflito com o objetivo de fazer com que falem e escutem os sentimentos, em busca do consenso na solução”, explicou a juíza Nelba.

NELBAJUIZA 10Entre os sete instrutores, está a professora canadense Evelyn Zellerer, Ph.D. e especialista na área. A vinda foi apoiada pela Embaixada do Canadá, país referência na aplicação do modelo. Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Leoberto Brancher também é um dos professores.

Foram formadas quatro turmas, com até 24 alunos cada. O conteúdo está em linha com a Resolução n. 225/2016 do CNJ, que regula a aplicação da Justiça Restaurativa. As aulas, com 20 horas aula, acabam nesta sexta-feira (23).

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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