Bioética e seus impactos no exercício da magistratura foi tema do mais recente curso oferecido pela Escola Judicial do Amapá

ejabioetica 1Os avanços tecnológicos têm apresentado novos desafios para a magistratura brasileira, no âmbito dos conflitos bioéticos. Para atualizar o debate entre os magistrados do Judiciário Amapaense, a Escola Judicial do Amapá – EJAP- ofereceu o curso Bioética e Biodireito, ministrado pela juíza titular da 15ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro, Maria Aglaé Tedesco. O curso ocorreu de 21 a 23 de março na sede da EJAP.

ejabioetica 16“Quando esses conflitos são levados ao conhecimento do Poder Judiciário, e os juízes precisam decidir casos judiciais da bioética, é importante o conhecimento multidisciplinar para que realizem um julgamento livre de moralismos, preservando o respeito à autonomia e à dignidade humana”, explicou a juíza Maria Aglaé. Nesse sentido, o curso proporcionou melhores condições aos magistrados na assimilação das teorias da bioética disponíveis.

ejabioetica 2Utilizando exemplos reais, que são recorrentes nos tribunais do país, a ministrante buscou provocar reflexões a partir de argumentos favoráveis e contrários sobre cada situação, mostrando a diversidade moral que permeia a sociedade, e a possibilidade do respeito a opiniões divergentes com base na legislação vigente.

O conteúdo vasto foi abordado em seis módulos. O primeiro deles foi introdutório sobre a temática, trazendo a construção histórica desses conflitos. No segundo módulo os magistrados puderam conhecer as principais teorias da bioética como Deontologia, Utilitarismo, Principialismo e Bioética da Proteção. O terceiro módulo aprofundou a temática discorrendo sobre a dignidade humana na finitude da vida.

ejabioetica 4“Nesse módulo trazemos o debate sobre a compreensão acerca da dignidade humana, o princípio do respeito à autonomia e o suporte normativo para sua efetivação”, explicou a magistrada. Segundo ela, no cerne dessa discussão os participantes refletiram sobre os conceitos que definem a vida como direito fundamental, os suportes tecnológicos e a qualidade de vida, os limites dos tratamentos, a suspensão dos procedimentos médicos e os cuidados paliativos.

ejabioetica 17O rico conteúdo chegou ao quarto módulo tratando de status moral e vulnerabilidade. No quinto módulo o tema foi imposição de tratamentos e procedimentos médicos, trazendo os avanços do conhecimento científico nessa seara, abordando a cura de doenças e o respeito à autonomia dos pacientes, chegando à judicialização dos tratamentos. No sexto e último módulo o assunto foi a bioética e o uso de animais não humanos nas pesquisas científicas.

A juíza Maria Eglaé Tedesco é Doutora em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva; Presidente do Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; coordenador do Mestrado Profissional em Justiça e Saúde da EMERJ/FIOCRUZ; Coordenadora Acadêmica da área de Direito de Família e professora nas disciplinas Direito de Família, Direito do Idoso, Direito à Saúde, Biodireito e Bioética da EMERJ.

- Macapá, 26 de março de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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