Juizado Extensão Fama realiza mutirão de audiências de mediação de conflitos judicializados

fama2018 2Em atenção ao Mês do Consumidor, a Extensão Fama da 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central, que tem como titular o juiz Fábio Santana, realizou o Mutirão Temático de Audiências de Conciliação com foco em conflitos judicializados entre consumidores e instituições bancárias. A ação ocorreu na última terça-feira, 27.

fama2018 1Realizado em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e com as coordenações dos cursos de Direito e Enfermagem da Faculdade de Macapá/FAMA, o mutirão ocorre regularmente na última sexta-feira do mês, tendo sido antecipado de 30 para 27 de março devido a Semana Santa.

fama2018 13Segundo o Chefe de Secretaria do Juizado Extensão Fama, Fernando Tito, as partes que não podem pagar por assistência jurídica recebem auxílio de professores, coordenadores e acadêmicos do curso de Direito da instituição. “Além de proporcionar um atendimento jurídico sem custos para residentes da zona oeste de Macapá, a iniciativa é uma oportunidade fundamental para acadêmicos adquirirem experiência prática, complementando o conhecimento adquirido em sala e nos livros”, acrescentou.

fama2018 16De acordo com juiz Fábio Santana, ao longo do ano haverá outras pautas agrupando as principais demandas recebidas por tema, contra empresas de grande porte. “Uma dessas pautas terá como foco conflitos de consumidores com a Companhia Elétrica do Amapá (CEA), mas ocorrerão também mutirões envolvendo empresas de telefonia e outras”.

Com uma jurisdição que compreende toda a zona oeste da capital, a Extensão Fama do Juizado Especial Cível de Macapá tem recebido grande demanda, segundo o magistrado. “Além das audiências, temos o atendimento judiciário feito pelo NPJ da FAMA, também em parceria com a Justiça do Amapá, que é um serviço continuado e essencial às comunidades mais carentes”, complementou o juiz Fábio Santana.

fama2018 22Para o advogado Andrio Machado Ferreira, na ocasião representando o Banco do Brasil, as audiências são uma boa oportunidade de resolver conflitos com celeridade. Uma das audiências dizia respeito a um constrangimento ilegal alegado por um consumidor e, quando convidados para a audiência, elaboramos uma proposta que foi acatada pelo autor e saímos com acordo fechado”, relatou.

Ele garantiu que a instituição que representa já tem o hábito de “propor alternativas para acelerar a solução das questões, poupando tempo e recursos de ambos os lados e ainda desafogando o Judiciário”.

fama2018 28Para o consumidor Sandro Rogério da Silva, o mutirão é um serviço muito importante. “Nós, consumidores, ganhamos com este acompanhamento sem custo e a sociedade toda ganha com a velocidade que a iniciativa consegue imprimir aos processos”, garantiu.

fama2018 24A estudante Lívia Teles, do 3º Semestre do Curso de Direito da Fama, acompanhou algumas audiências. “É uma oportunidade muito interessante de termos o primeiro contato com o que será nosso dia a dia quando estivermos exercendo a profissão, compreendendo a dinâmica geral, o procedimento de negociação de valores e outros detalhes”, defendeu.

fama2018 3De acordo com o professor Leorimir de Moura Furtado Júnior, diretor do Núcleo de Práticas Jurídicas da FAMA, a parceria entre a Faculdade e a Justiça do Amapá tem sido muito frutífera e tornou o NPJ uma referência de conciliação pré-processual em todo o estado. “Além da parceria nos mutirões de conciliação de conflitos já judicializados, nosso Núcleo oferece um acompanhamento continuado aos residentes desta região, promovendo negociações antes mesmo da judicialização – o que também é muito interessante para a Justiça”, explicou.

“Chegamos a receber uma comenda em 2017 pelo volume de negociações pré-processuais que conquistamos. Contamos com três salas de mediação, uma sala de audiência, um box de atendimento e uma sala de estudo, funcionando como um Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc)”, acrescentou.

- Macapá, 02 de Abril de 2018 - 

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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