Câmara única do TJAP realiza 1098ª Sessão Ordinária com julgamento de 53 processos

camara17abril 1A 1098ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá apreciou pauta com 53 processos, mais dois em mesa, uma retificação e quatro Vista, nessa terça-feira (17). Em um dos processos julgados, o de nº 0063826-51.2014.8.03.0001, a apelante contestou a posse de terreno pelo apelado, alegando aquisição anterior do mesmo bem imóvel apesar de não ter registrado em cartório.

camara17abril 24Em seu relatório, o desembargador João Lages observou que a apelante é ex-mulher do comprador original, que pagou pelo terreno sem nunca procurar oficializar o ato em cartório. Relatou ainda que o apelado registrou compra posterior do mesmo bem em cartório, estando melhor documentado quanto ao ato. Em seu voto, denegou a apelação por julgá-la mecanismo inadequado. Seu voto foi acompanhado pelos vogais, desembargador Rommel Araújo e desembargadora Sueli Pini.

camara17abril 23Presidida pelo desembargador Carmo Antonio de Souza, a sessão contou com a participação dos desembargadores Sueli Pini, Manoel Brito, César Pereira, João Lages e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público, participou o procurador de Justiça Joel Sousa das Chagas.

 

- Macapá, 17 de Abril de 2018 -
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