Servidores e magistrados do TJAP participam de curso introdutório sobre Justiça Restaurativa oferecido pela EJAP

introdutoriojustica 1De 16 a 20 de abril, magistrados e servidores da Justiça do Amapá participam do Curso Introdutório sobre Justiça Restaurativa, proporcionado pela Escola Judicial do Amapá e ministrado pela juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá, e pelas servidoras Ângela Martins e Neide Santos. A capacitação atende a Resolução 225/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contém diretrizes para implementar e difundir a prática da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.

introdutoriojustica 15De acordo com a juíza Nelba o conceito de Justiça Restaurativa ainda está em construção. Porém, consiste em um paradigma não punitivo, fundado em valores que possui como principal objetivo a reparação dos danos oriundos de um delito causado e, quando possivel a reconstrução das relações rompidas. Em um sentido mais amplo, tem como premissa a reparação de um mal causado pela pratica de um ato danoso, não necessariamente violador da norma positiva, mas que repercute na vida da vitima e/ou da comunidade, que quebra um pacto de convivência pacifica.

introdutoriojustica 24Na prática, por meio dos círculos de diálogos restaurativos, tem-se a oportunidade de, no primeiro caso, fortalecer os vínculos e discutir os mais diferentes temas de interesse de um grupo ou comunidade. No segundo caso é oferecer um ambiente seguro e protegido para que ofensor e vítima tenham a oportunidade de tratarem as feridas deixadas pelo ato violador e traçar ações concretas para reparação do dano. Nessas ocasiões, a vítima pode falar o que sente e aquele que cometeu o crime ou delito pode entrar em contato com as consequências do seu ato, podendo, a partir desse diálogo, realizar uma mudança de percepção e de conduta.

“Essas práticas restaurativas podem transformar pessoas, grupos ou comunidades inteiras. A Justiça Restaurativa é um movimento social que está se organizando ao redor do mundo e, consequentemente, se institucionalizando. A Organização das Nações Unidas (ONU), editou a Resolução 202/2012, estabelecendo princípios e recomendando sua aplicação pelos países membros”, relatou a juíza.

introdutoriojustica 25A magistrada Gelcinete da Rocha Lopes, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área Infracional, é uma das mais entusiastas do modelo restaurativo. “Temos a expectativa de estabelecer a atuação restaurativa em todas as instituições como uma rede fortalecida desde o âmbito preventivo, a exemplo dos projetos desenvolvidos nas escolas”, afirma a juíza.

Segundo a magistrada, Justiça Restaurativa “é uma visão de mundo que veio para ficar, com a qual as instituições vão trabalhar daqui para frente, porque é uma resposta da própria sociedade compondo seus conflitos de forma responsável, segura e com a satisfação de todos os envolvidos na busca do consenso por meio do diálogo”.

introdutoriojustica 7Lara Diniz, servidora da Justiça, participou do curso e obteve impressões muito positivas. “Vejo uma luz para a solução de conflitos na sociedade com a aplicação da Justiça Restaurativa. Ela desperta um senso de auto responsabilidade muito grande no indivíduo. Os círculos de diálogo resgatam valores de responsabilização nos seres humanos, reflexões acerca da sociedade em que vivemos e como queremos viver”, definiu a servidora.

Macapá, 19 de Abril de 2018 -                              
Assessoria de Comunicação Social 
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