Pleno do TJAP rejeita pedido de suspensão do processo referente à Operação Eclésia

636ªsessaoo (1).jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 636ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (18), julgou uma questão de ordem no Procedimento Ordinário Criminal referente à Operação Eclésia. Além da questão de ordem, estiveram em pauta 12 processos, sendo oito mandados de segurança, três reclamações cíveis e duas ações de conflitos de competência.

 

636ªsessaoo (17).jpgObjeto de debate pela Corte, a questão de ordem referente à Ação Penal de número 0000937-35.2012.8.03.0000, impetrada pela defesa do deputado estadual afastado Moisés Reátegui de Souza, pedia a suspensão do processo em decorrência de exceções de suspeição arguidas contra os desembargadores Carlos Tork, Carmo Antônio de Souza e Sueli Pini.

636ªsessaoo (9).jpgNa análise do mérito, o relator do processo, desembargador Carmo Antônio de Souza, sustentou em seu voto não haver amparo legal ao pedido de suspensão da Ação Penal, rejeitou a questão de ordem, devendo o processo retomar o curso natural. Tomaram parte no julgamento os demais membros da Corte, que seguiram o voto proferido pelo relator.

636ªsessaoo (19).jpgApós a Sessão Judicial, o Presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, deu início a 734ª Sessão Ordinária Administrativa que teve em pauta oito ações, sendo composta por seis processos administrativos e dois recursos administrativos.

Participaram da 636° Sessão Ordinária do Tribunal do Pleno e da 734ª Sessão Administrativa os desembargadores Carlos Tork (presidindo a sessão), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini, Manoel Brito, César Augusto Pereira, João Guilherme Lages e Rommel Araújo. O Ministério Público estadual foi representado na Sessão Judicial pelo procurador de Justiça Nicolau Crispino.

- Macapá, 18 de abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social636sessaoo (13).jpg
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

 

 

 

Selo 28 Anos TJAP Selo 29 Anos TJAP Selo Ouro CNJ Sessões online

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD