Juízes do interior apresentam proposta de substituição em casos de afastamento prolongado de magistrados de entrância final

JUIZESSIBST 1O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu na manhã de sexta-feira (20) uma comissão composta por seis juízes lotados nas comarcas do interior: Marina Vidal (Laranjal do Jari); Almiro Avelar (Laranjal do Jari); Julle Anderson Mota (Laranjal do Jari); David Kohls (Vitória do Jari); Laura Costeira (Oiapoque) e Diego Moura (Oiapoque).

JUIZESSIBST 13Os magistrados trouxeram ao desembargador-presidente uma proposta que tem como finalidade a possibilidade de convocação de um juiz de entrância inicial para substituir, em casos de afastamentos prolongados de juízes de entrância final, de acordo com o previsto no Art. 124 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

JUIZESSIBST 14A juíza Laura Costeira, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, lembrou na ocasião que outros tribunais já adotaram a mesma prática. “Nós trouxemos esse estudo para o presidente para que seja analisado pelo Tribunal de Justiça, porque existe a possibilidade de afastamento prolongado de alguns juízes aqui na capital, inclusive magistrados que são auxiliares da presidência e da corregedoria”.

JUIZESSIBST 11O juiz Julle Anderson de Souza Mota, da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, avaliou a reunião como positiva, e sugeriu que a convocação seja feita pelo critério de antiguidade com o rodízio semestral. “Seria uma forma de quem está nas comarcas do interior vir para a capital, adquirindo a experiência das demandas que são diferentes das nossas do interior”.

O desembargador-presidente considerou a proposta interessante e encaminhou os magistrados à Corregedoria do Tribunal de Justiça para protocolarem o pedido. Ele  voltará a se reunir com os juízes na semana que vem.

Macapá, 23 de abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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