O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Juíza Alaíde de Paula assume provisoriamente a Direção do Fórum de Macapá

10.05.2018 REUNIAO DIRETORES 1O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, deu posse à juíza Alaíde de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, como diretora provisória do Fórum Desembargador Leal de Mira - Comarca de Macapá (situado na av. FAB nº 1749).

10.05.2018 REUNIAO DIRETORES 4A magistrada retorna ao cargo em substituição ao juiz Reginaldo Andrade (da Turma Recursal de Juizados Especiais), que renunciou ao cargo.

Em reunião com diversos diretores e outros representantes de departamento do TJAP, na manhã desta quinta-feira (10), o desembargador-presidente Carlos Tork desejou boa sorte à nova diretora, lembrando que há muitos projetos que precisam ganhar continuidade e outros a serem implementados.

10.05.2018 REUNIAO DIRETORES 19“Hoje as Diretorias de Fórum têm canal direto com cada diretoria e chefia de departamento aqui da sede do TJAP, desde o Degesp ao Gabinete Militar. A diretora, que retorna à função temporariamente, tem importantes missões a dar seguimento, como a obra dos telhados e a reestruturação das Secretarias Únicas – Cível e Criminal”, disse o desembargador.

10.05.2018 REUNIAO DIRETORES 23A juíza Alaíde de Paula registrou que, apesar de assumir provisoriamente, acredita que a conquista da escolha democrática precisa ser mantida, reforçando que está “no cargo somente até que seja realizada nova eleição”.

“Por ter sido uma primeira experiência percebemos que faltaram algumas regulamentações, como substituição em ausência do diretor, por exemplo”, explicou, acrescentando que “isso não invalida a escolha democrática, apenas acrescenta à nossa experiência”.

 

Reunião AMAAP

10.05.2018 REUNIAO DIRETORES 38Pouco após a reunião de posse da nova diretora do Fórum de Macapá, o desembargador-presidente Carlos Tork reuniu-se com a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne Cantuária, com o objetivo de tratar da transição de diretorias e novo processo eleitoral.

De acordo com a presidente da AMAAP, TJAP e Associação alinharam seu posicionamento em três bases, sendo uma delas que “o critério da eleição, escolha democrática do Diretor do Fórum, será garantido pelo menos até o término da gestão atual do TJAP”, que se encerra em março de 2019.

Além disso, a AMAAP se responsabilizará por repassar à Presidência do TJAP nome do colega eleito ou aclamado (caso não haja concorrentes) ou solução consensual (legitimação), e também de um suplente para a substituição eventual.

O terceiro ponto alinhado, segundo a juíza Elayne, é que “a eleição se daria nos moldes anteriormente empregados”.

 

- Macapá, 11 de maio de 2018 -
Assessoria de Comunicação Social
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