O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Presidente do TJAP visita área onde funcionará Casa de Acolhimento em Porto Grande

CASAacolhPORTOGRD 12Em visita institucional à Comarca de Porto Grande, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, acompanhado do juiz João Matos, reuniu-se com o diretor do Fórum da Comarca de Porto Grande, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, com o prefeito da cidade, José Maria Bessa, Procuradores do Município e representantes da empresa de Energia Cachoeira Caldeirão.

CASAacolhPORTOGRD 3O objeto deste diálogo foi a atualizar as informações sobre a cooperação em prol da construção de uma Casa-Lar para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de Porto Grande. O projeto, que custará cerca de R$ 2,6 milhões, em recursos já liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já está pronto para a fase de execução.

Segundo o presidente do TJAP, a obra tem uma previsão de 12 meses para ser concluída. “Um dos motivos para eu estar aqui é que estava curioso para conhecer o terreno, pois gera muita expectativa, pois tem potencial para influenciar a realidade de crianças de toda esta região do Araguari”, acrescentou.

CASAacolhPORTOGRD 15Para o presidente a parte mais difícil, os recursos, já foi conquistada, assim como a licitação para contratação da empresa que tocará a obra. “O projeto arquitetônico e executivo estará pronto em até 10 dias e esperamos que se inicie a partir de meados de junho”, observou o magistrado, acrescentando que “este apoio e atenção à criança e ao adolescente faz parte da política de assistência social do Poder Judiciário do Amapá”.

CASAacolhPORTOGRD 16O juiz auxiliar da Presidência, João Matos Júnior, observou que “depois de três anos de diálogo, o projeto foi desenhado a muitas mãos e é ambicioso, envolvendo vários atores unidos em fazer acontecer uma iniciativa tão necessária”. 

“É preciso destacar, neste caso, o papel da empresa, que buscou aqui compensar um pouco estas pessoas que a acolheram no município”, registrou João Matos, acrescentando que “ver o projeto acontecer, mesmo com o papel de interlocutor, é de uma gratificação que não cabe em palavras”. 

CASAacolhPORTOGRD 17De acordo com Nelson Kano, assessor da diretoria da empresa Cachoeira Caldeirão, depois de três anos discutindo detalhes e ajustes, o projeto está 99% pronto. “Esta obra é de importância fundamental pois, inclusive repercute a missão social que nós temos, proporcionando a estas crianças três casas, mais uma estrutura administrativa, área de lazer que inclui quadra poliesportiva e paisagismo em uma localização privilegiada na borda do reservatório”, acrescentou. 

CASAacolhPORTOGRD 18Para o prefeito José Maria Bessa é muito interessante a Prefeitura de Porto Grande integrar o projeto, que representa uma abordagem compensatória necessária após a guinada estratégica que o município ganhou com a construção da hidrelétrica. “Apesar de estrategicamente bem localizado para a produção de energia, esta situação também significou que também temos muita população em áreas de risco, com este projeto se adequando muito bem, principalmente em uma parceria de tamanha valia para nosso município”, concluiu.

CASAacolhPORTOGRD 19O titular da Comarca de Porto Grande e diretor do Fórum, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, acredita que este momento é histórico, “não só pelo resultado pretendido, mas também pela própria intenção que move todo o projeto”. 

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“O que move todos os parceiros é o desejo e a responsabilidade de abrigar os que precisam, e a generosidade demonstrada por empresas da iniciativa privada, o Poder Executivo Municipal e a Justiça do Amapá é um exemplo a ser seguido de gestão cooperada”, garantiu,  acrescentando que espera que “esta iniciativa sirva de modelo a se disseminar para outras áreas de atuação, tanto da iniciativa privada quanto do poder público”.

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- Macapá, 17 de maio de 2018 -                                     

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