Pesquisa virtual: jurisdicionados, servidores e membros do sistema de Justiça podem opinar sobre metas do Poder Judiciário para 2019

pesquisagestpar 1Até o dia 1º de agosto, jurisdicionados, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores da Justiça poderão opinar sobre as metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. A consulta pública pretende colher as considerações dos participantes para a melhoria da prestação jurisdicional em todo o país. São garantidas privacidade, segurança e sigilo de dados do usuário. O link para participação da pesquisa está disponível na tela principal do site do Tribunal de Justiça do Amapá (http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/).

pesquisagestpar 3O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, explica que a consulta pública é um esforço conjunto de 20 Tribunais Estaduais, que inclui o TJAP, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, e atende à Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios para a gestão democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário.

“A rede de governança contribui para o direcionamento das ações do Poder Judiciário, ajuda no suporte técnico para que o Judiciário possa agir nos pontos mais fundamentais para a sociedade”.

O magistrado ainda disse que, a partir dessas medidas, as metas deixam ser impositivas, “nascendo na base do Poder Judiciário e voltando até ele como uma construção das pessoas que trabalham na Justiça, democratizando os rumos do Judiciário”.

pesquisagestpar 4No ano de 2019, a Justiça Nacional estará focada no macrodesafio de aprimoramento da Justiça Criminal. Deste modo, as pessoas poderão opinar dentro da pesquisa sobre as audiências de videoconferência para presos, depoimento especial de criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além do processo judicial eletrônico (PJE).

O chefe do Núcleo de Estatística do TJAP, Carlson Uchôa, esclareceu que devido à virtualização dos processos judiciais, o Tribunal de Justiça do Amapá já atende à meta de priorização de processo virtual criminal. “Em relação às questões do depoimento especial e de videoconferência para presos, o TJAP definiu que aumentará em 50% a proporção desses serviços”, afirmou.

Uchôa ressaltou a importância da participação de magistrados e servidores da Justiça na pesquisa, pois eles poderão opinar de forma concreta sobre as metas, destacando a importância ou não de sua manutenção para o próximo ano.

As propostas serão apresentadas ao CNJ e depois submetidas à votação dos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no final do ano de 2018.

- Macapá, 19 de julho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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