Casos de feminicídio serão julgados na Justiça do Amapá

femini 1Às vésperas da Campanha Justiça pela Paz em Casa, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento de casos de feminicídio tem ganhado repercussão. Levantamento realizado pelo Núcleo de Estatística do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) revela que, nos últimos anos, o Judiciário local registrou pelo menos nove casos de feminicídio, crime de ódio baseado no gênero. Os dados revelam também que a quase totalidade desses crimes foram praticados com armas brancas.

No caso mais recente, Ação Penal de nº 0014960-70.2018.8.03.0001 (tramitando na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá), o réu é acusado de tentativa de homicídio contra a ex-namorada, golpeada com cinco facadas em 1º de abril de 2018, na Avenida Terra (área de ponte no bairro Jardim Marco Zero). O réu teve a prisão preventiva revogada em maio último e aguarda Audiência de Instrução e Julgamento, agendada para o dia 05 de outubro próximo.

Outro feminicídio tramitando na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá é tratado na Ação Penal de nº 0000160-37.2018.8.03.0001, perpetrado no final de 2017. O réu é acusado de tentativa de homicídio a golpes de faca contra ex-companheira (com quem conviveu maritalmente por dois anos) no dia 25 de dezembro de 2017, na rua Pe. Júlio Maria Lombaerd. Ele aguarda audiência de Instrução e Julgamento, agendada para o dia 11 de setembro próximo.

No município de Oiapoque foi iniciada a Ação Penal de nº 0000619-49.2017.8.03.0009, na qual o réu é acusado de tentativa de homicídio com três golpes de faca contra sua ex-companheira, tendo chegado a confessar alegando que o motivo seria “por ela ter saído do hotel em que moravam para beber em um bar”.

Em 2015 foram registrados cinco outros processos dessa natureza. Em um dos casos, a Ação Penal de nº 0000283-28.2015.8.03.0005, da Comarca de Tartarugalzinho, o réu foi acusado de tentar matar a companheira e o cunhado por meio de golpes de arma branca, mas foi absolvido pelo Tribunal do Júri em maio de 2017.

Os outros quatro casos ocorreram na Comarca de Macapá. Em um deles, que resultou na Ação Penal de nº 0057270-96.2015.8.03.000, o réu é acusado de atirar contra sua vizinha no bairro Jardim Marco Zero, em janeiro de 2015.  O processo foi desarquivado em março de 2018 e o mandado de prisão preventiva foi expedido e inserido no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Os demais correspondem às ações penais de nº 0054444-97.2015.8.03.0001, 0029807-82.2015.8.03.0001 e 0029807-82.2015.8.03.0001.

O registro mais antigo de feminicídio vem da 2ª Vara de Laranjal do Jari, ano de 2015. A Ação Penal de nº 0003026-70.2013.8.03.0008, no qual o réu, Erondino da Costa Mendes Filho, foi condenado a quatro anos de reclusão por esfaquear a namorada Joselina de Souza Soares em Laranjal do Jari (crime cometido em 2013).

- Macapá, 02 de agosto de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social

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