Servidores do TJAP participam da 4ª edição do Curso de Execução Orçamentária Financeira na EJAP

ejapfrancys4ªetapa (1).jpegIniciou nesta segunda-feira (19), na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso Execução Orçamentária Financeira – Básico destinado a servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A capacitação, que vai até o dia 22 de agosto, com carga-horária de 20 horas/aula, é ministrada pelo Chefe da Contadoria do TJAP, Francys Campos, e objetiva capacitar serventuários da Justiça para  o  entendimento  dos  aspectos que norteiam Orçamento Aplicado ao Setor Público (OASP), no que  tange  ao  processo  de  execução  orçamentária e financeira de entidades governamentais.

ejapfrancys4ªetapa (10).jpegA capacitação visa ainda aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à convergência às boas práticas  contábeis, por meio de discussão das Normas e procedimentos contábeis aplicados aos entes da federação, além de capacitar sobre as alterações implementadas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional na área de OASP, com foco no MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, atualizado para 8ª edição.

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O técnico judiciário Paulo Rogério Matos Machado, lotado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, considera importante a promoção de cursos dessa natureza e avalia como essencial para a melhor prestação de serviços à sociedade. “O servidor precisa renovar os conhecimentos todo o tempo para que possa prestar um serviço de qualidade tanto para o Tribunal quanto para a sociedade, que o nosso grande foco”, explicou.

O curso de Execução Orçamentária Financeira já está em sua 4ª edição na EJAP. De acordo com o palestrante, Francys Campos, a Escola Judicial compreendeu que o conhecimento de Orçamento Público não deve ser específico apenas a um segmento. “Desde o início a EJAP e sua diretoria compreenderam que o conhecimento de orçamento público, na parte de planejamento e execução orçamentária, não deve ser específico e restrito à área administrativa, mas que deve ser um conhecimento de interesse amplo para todas as unidades do Tribunal e entidades públicas em geral”, completou.

ejapfrancys4ªetapa (7).jpegFrancys afirma que com o curso, os servidores do TJAP de várias unidades deverão sair mais bem esclarecidos acerca de temas voltados à Execução Orçamentária. “Independentemente da formação, as pessoas receberão um conjunto de conhecimentos a respeito da Lei Orçamentária, de como é identificada a receita e a despesa, como é feito o planejamento, assim como as regras legais que devem ser observadas, tudo isso para garantir o melhor registro, acompanhamento e avaliação da atuação do Tribunal de Justiça  em si em benefício dos jurisdicionados e da população”, finalizou.

Ao final, os servidores estarão aptos a identificar conceitos e características de OASP; bem como compreender os Princípios Gerais de Direito Financeiro, as Classificações Orçamentárias da Receita e da Despesa.

- Macapá, 20 de Agosto de 2019 -

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