O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 4 de julho de 2022 o PJe será expandido para a competência Cível do Juizado Especial Cível e Criminal de Santana. Os processos distribuídos anteriormente à implantação do PJe continuarão sendo processados nos respectivos sistemas até que esteja autorizada a migração para o PJe pelo Presidente do Tribunal.

Os processos de natureza criminal cujo processamento seja de competência do referido juizado continuarão a tramitar no sistema Tucujuris.

Mais informações no Ato Conjunto Nº 643/22 GP/CGJ/TJAP

Nesta sexta (29) Justiça do Amapá realizará última Oficina da Parentalidade de 2019

prepaultmaoficina (1).jpgA Central de Conciliação do Fórum de Macapá, com o objetivo de auxiliar na reestruturação da família, após a ruptura conjugal, e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, realizará a última edição de 2019 da Oficina da Parentalidade. O evento será na sexta-feira, 29 de novembro, na Faculdade Estácio do Amapá – FAMAP. Destinada a pais, avós, padrastos, madrastas, cuidadores e envolvidos em situações de conflitos familiares com disputa pela guarda dos filhos, as inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3312-3426

prepaultmaoficina (2).jpgSegundo o servidor e conciliador da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, Macdowell Pureza, a oficina será ministrada por quatro duplas de facilitadoras (Regina Coutinho da Silva; Dora Flora Carvalho; Márcia Farias; Marly Malcher; Maria do Socorro Barros; Maurinilde Gomes e Ruany Duarte e Juliana Lobato) e pretende estabelecer uma relação saudável dos filhos com os pais após a separação do casal, além de combater a alienação parental prevista na Lei nº 12.318/10.

“É importante firmar e disseminar os direitos e deveres das famílias que estão enfrentando a fase de reestruturação familiar motivada pela ruptura de laços provenientes do divórcio ou separação”.

 

- Macapá, 26 de Outubro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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