Turma Recursal fecha 2019 registrando altos índices de produtividade e celeridade

RECURBALAN2019 (1).jpg“Em 2019 julgamos cerca de oito mil processos – quase o dobro do que foi distribuído no período, e 40% a mais do que foi julgado em 2018”, comemorou o presidente da Turma Recursal e titular do Gabinete 03, juiz Luciano de Assis, durante confraternização no fim da manhã desta segunda-feira (02/12). O encontro contou ainda com os demais magistrados da unidade: Mário Mazurek (gabinete 01); Cesar Scapin (gabinete 02); Reginaldo Gomes de Andrade (gabinete 04); coom o diretor do Fórum de Macapá e titular da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Juiz Ernesto Collares; e servidores.

RECURBALAN2019 (2).jpgSegundo o juiz Luciano de Assis, 2019 foi um ano muito bom pela sintonia e empenho de todos os magistrados e servidores da Turma Recursal. “Conseguimos importantes avanços, entre eles revisar o Regimento Interno, que datava de 2012, e que foi aprovado pela unanimidade no Tribunal, sem ressalvas”, comemorou.

Com vistas à modernização da atuação da Turma, também houve um viés mais tecnológico ao longo de 2019. “Implantamos um sistema de videoconferência, inclusive para sustentação oral, que deu mais agilidade. Implantamos também o Plenário Vivo, que transmite em tempo real nossas sessões por meio da internet”, ressaltou o juiz Luciano Assis.

Do ponto de vista de ambiente de trabalho e recursos humanos também houve avanços no período. “Fizemos uso do Círculo Restaurativo com todos os magistrados, servidores e colaboradores, e vivenciamos momentos de muita emoção”, relembrou. “Identificamos problemas internos e, fico feliz em anunciar, todos foram atendidos”, garantiu o magistrado.

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Dando ênfase à produtividade no período, que atribui não só a ajustes nas metodologias de trabalho, mas também a um grande esforço de todos, o juiz Luciano Assis registrou que “uma produtividade excepcional, que conseguiu reduzir em mais de 200% no número de processo conclusos nos gabinetes (acervo) e dobrou a produtividade em relação aos processos distribuídos”.

Em 2018 foram 4.755 processos distribuídos na Turma Recursal, que baixaram para 4.653 em 2019. O ano passado o órgão fechou com 3.334 processos conclusos para despacho, mas este ano foram 1.097. Os números relativos aos julgamentos dão conta de um crescimento de 5.492 em 2018 para 7.851 ao final de 2019.

De acordo com o juiz, o preenchimento das vagas dos gabinetes 01 e 03 da Turma Recursal foi elemento fundamental para o alcance deste grau de produtividade. “A rotatividade de juízes, que apenas substituíam os titulares, atrapalhava o rendimento. Quando as vagas foram preenchidas nós conseguimos estabilizar a presença do juiz na composição da Turma e dinamizar os trabalhos, dobrando a produtividade”, explicou.

“Nesta segunda-feira (02/12) podemos dizer que chegamos ao cumprimento da meta de processos julgados com até 45 dias, pois eu não tenho processo para despachar anterior a 15 de outubro de 2019”, ressaltou.

Lembrando que a produtividade não é de um gabinete ou de outro, mas de todos, o juiz Luciano observa que “todos os gabinetes trabalham dentro do mesmo nível de rendimento, com o mesmo empenho e qualidade.

Para 2020 os planos são muitos. “Pretendemos trabalhar com reuniões temáticas a fim de prevenir e evitar demandas predatórias; e audiências públicas, estimulando a conciliação e promovendo sessões itinerantes nas faculdades de Direito”, anunciou.

“Além disso hoje testamos o Plenário Virtual na Turma Recursal, e a resolução que o regra está pronta para aprovação”, ressaltou. O sistema permite que votos sejam proferidos por meio eletrônico e que se reduza a pauta em sessão plenária, oferecendo mais celeridade em processos mais simples.

RECURBALAN2019 (3).jpgO juiz Mário Mazurek registrou seus agradecimentos pelo apoio e dedicação de todos os servidores e assessores jurídicos ao longo do ano, garantindo que “neste ritmo a Turma Recursal será ainda mais céleres no ano de 2020”.

 

RECURBALAN2019 (9).jpgO juiz Reginaldo Andrade fez eco às palavras do juiz Mazurek, conduzindo todos em uma oração de agradecimento a Deus pelo ano vitorioso. Após a oração todos foram convidados para um almoço festivo.

- Macapá, 02 de dezembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
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