TJAP realiza sua 708ª Sessão do Pleno Judicial nesta quarta-feira (04/12)

plenohoje04dez (1).jpgRealizada na manhã desta quarta-feira (04/12), a 708ª Sessão ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Como presidente em exercício da Corte, presidiu a sessão a desembargadora Sueli Pini, contando com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro; Carmo Antônio de Souza; Agostino Silvério Junior; Carlos Tork e Rommel Araújo. O Ministério Público Estadual esteve representado pelo procurador de justiça Nicolau Crispino.

plenohoje04dez (11).jpgJulgado processo em mesa, Mandado de Segurança nº 0002135-63.2019, que trata do pleito de um idoso de 72 anos, com diagnóstico de câncer na próstata, reivindicando que o estado providenciasse a cirurgia, bem como a oferta de medicamentos pertinentes. Conseguiu com parentes e amigos os recursos para os exames pré-cirúrgicos, mas, à época, o Hospital Alberto Lima alegava não contar com material cirúrgico.

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Obtendo liminar favorável em primeira instância para realização da cirurgia no dia 16 de agosto, tendo o estado recorrido ao TJAP. “Conhecemos do MS e no mérito nosso voto é pela concessão da ordem”, disse o desembargador Gilberto Pinheiro, relator da matéria. Seu voto foi acompanhado pela unanimidade da Corte.

- Macapá, 04 de Dezembro de 2019 -

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