O Projeto DEZ consiste na colaboração entre diversos órgãos governamentais e não governamentais para composição de ações articuladas com o objetivo do combate a evasão escolar, redução dos níveis de distorção idade/série e melhoria do rendimento escolar dos alunos da rede pública.

O Projeto tem o intuito de contribuir com a concretização dos direitos constitucionais e legais dos sentenciados do sistema carcerário do Estado.

O “Projeto Jornaleiro” é executado pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá em parceria com a empresa Jornal do Dia. O projeto destina-se à ressocialização de cerca de 20 reeducandos de bom comportamento, que cumprem pena em regime aberto no Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.

O convênio celebrado entre o TJAP e a Prefeitura Municipal de Macapá, com participação da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá e do Instituto Penitenciário do Amapá (IAPEN), tem por objetivo a ressocialização de detentos que cumprem pena em regime semi-aberto por meio da capacitação e colocação no mercado de trabalho.

O Projeto Pirralho é resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a sociedade civil organizada, com o intuito de proporcionar o pleno acesso e usufruto dos bens e serviços produzidos socialmente aos jovens.

O Projeto Pró-Egresso é um convênio de cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e a Polícia Militar do Estado do Amapá, com a interveniência da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (IAPEN).

O projeto Tijolos Ecológicos, criado em 2003, é coordenado pela Vara das Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, como forma de ressocializar detentos.

Aproximando crianças e adolescentes de sua identidade biológica e incentivando Pais a registrarem seus filhos, como sinal de reconhecimento da paternidade e cidadania.

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