01 - Gestão - O ÓRGÃO PUBLICA: |
01 |
1 – Objetivos estratégicos, metas e indicadores? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/PETJAP20152020-V5.pdf |
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02 |
2 – Os resultados alcançados pelo órgão? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/reuni%C3%B5es-de-an%C3%A1lises-estrat%C3%A9gicas.html |
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03 |
3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/legislacao.html |
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04 |
4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/home/organograma.html |
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05 |
5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/ato_normativo/ato_normativo_grid_ato_normativo.php |
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06 |
6 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/PPA_2019.2023_FINAL.DIENF.DA.TJAP_atividades_e_projetos.pdf |
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07 |
7 – Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/app/open/proc/view/view.php |
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08 |
8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/consulta.html |
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02 - AUDIÊNCIAS E SESSÕES - O ÓRGÃO PUBLICA: |
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09 |
9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/audienciaspublicas |
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10 |
10 – O calendário das sessões colegiadas? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_sessao_audiencia/sgpe_grid_sessao_audiencia.php |
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11 |
11 – A pauta de julgamentos? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_sessao_audiencia/sgpe_grid_sessao_audiencia.php |
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12 |
12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html |
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13 |
13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html |
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14 |
14 – A ata das sessões dos órgãos colegiados? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/atas-da-sess%C3%B5es.html |
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15 |
15 – A presença em Plenário? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/atas-da-sess%C3%B5es.html |
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16 |
16 – A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/comit%C3%AA-gestor-do-1%C2%BA-grau-3.html |
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03 - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - O ÓRGÃO PUBLICA: |
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17 |
17 – Telefone das respectivas unidades? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/ramais/grid_unidades_ramais.php |
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18 |
18 – Horários de atendimento ao público? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/hor%C3%A1rios-de-funcionamento.html |
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19 |
19 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/ |
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20 |
20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria.html |
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21 |
21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html |
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22 |
22 – Há indicação de telefone(s) de atendimento do SIC? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html |
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23 |
23 – Há indicação dos horários de funcionamento do SIC? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html |
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24 |
24 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html |
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25 |
25 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/ouvidoria_grid_acompanhamento/ouvidoria_grid_acompanhamento.php |
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26 |
26 – O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/form_ouvidoria_manifestacao/form_ouvidoria_manifestacao.php |
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27 |
27 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/ouvidoria_grid_acompanhamento/ouvidoria_grid_acompanhamento.php |
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28 |
28 - O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/form_questionario_ouvidoria/ |
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29 |
29 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/app/open/tucujuris/?task=faqs |
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04 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: O ÓRGÃO PUBLICA: |
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30 |
30 – O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/planejamento-estrat%C3%A9gico-de-tic.html |
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31 |
31 – O Plano Orçamentário de TIC? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/PROPOSTA_ORCAMENTARIA2020certidaopleno.pdf |
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32 |
32 – O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de interesse coletivo ou geral? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/busca-no-portal.html?searchword= |
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33 |
33 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado.php |
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34 |
34 - O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/?format=feed&type=rss |
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35 |
35 - O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução 211/2005, Art. 20, § 1º, VI) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/outros/acessibilidade.html |
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05 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - O ÓRGÃO PUBLICA: |
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36 |
36 – Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/cnj_control_anexoi/cnj_control_anexoi.php |
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37 |
37 – Mensalmente, o Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/control_transp_anexoii/ |
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38 |
38 – A íntegra da Lei Orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/QDD2020-ModeloCNJTJAPProposta4Res195Ret.pdf |
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39 |
39 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/QDD2020-ModeloCNJTJAPProposta4Res195Ret.pdf |
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40 |
40 - O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/gestao-fiscal/90-rgf-relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral.html |
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site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/sgpe_control_lista_precatorios/ |
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42 |
42 - O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/transp_grid_despesas_tjap_web/transp_grid_despesas_tjap_web.php |
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06 - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO |
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43 |
43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php |
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44 |
44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php |
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45 |
45 - A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php |
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46 |
46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php |
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47 |
47 - A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php |
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48 |
48 – O nome do vencedor da licitação? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php |
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49 |
49 – A íntegra dos contratos firmados? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php |
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50 |
50 - A íntegra dos Termos Aditivos assinados? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php |
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07 - O site divulga as dispensas e inexigibilidades de licitação: |
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51 |
51 – A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html |
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52 |
52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html |
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53 |
53 - A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html |
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54 |
54 – A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html |
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55 |
55 - O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/Relatorio_Convenios_e_Outros_-_Publicacao.pdf |
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08 - GESTÃO DE PESSOAS: O ÓRGÃO PUBLICA: |
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56 |
56 - O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html |
|
57 |
57 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html |
|
58 |
58 - O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html |
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|
09 - Publicação do Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009: |
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59 |
59 – Alínea “a” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-a.html |
|
60 |
60 – Alínea “b” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-b.html |
|
61 |
61 – Alínea “c” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-c.html |
|
62 |
62 – Alínea “d” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-d.html |
|
63 |
63 – Alínea “e” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-e.html |
|
64 |
64 - Alínea “f”? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-f.html |
|
65 |
65 – Alínea “g” |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-g.html |
|
66 |
66 - Alínea “h”? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-h.html |
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67 |
67 – O órgão publica o Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-v.html |
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68 |
68 – O órgão publica o Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-vi.html |
|
69 |
69 - O órgão publica o Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-vii.html |
|
70 |
70 – O órgão publica semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado.php |
|
71 |
71 - A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/sic_grid_afastamento_transp/sic_grid_afastamento_transp.php |
|
72 |
72 – A remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? |
Sim |
https://sig.tjap.jus.br/cnj_sic_control_folha/cnj_sic_control_folha.php |
|
73 |
73 - O órgão divulga mensalmente as diárias e passagens concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino e o motivo da viagem? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/di%C3%A1rias-e-passagens-2.html |
|
74 |
74 - O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/serventuarios-teletrabalho.html |
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75 |
75 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/peritos.html |
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10 - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS: |
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76 |
76 - Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/Relatorio_de_Gestao_2019_com_Certidao_do_Pleno.pdf |
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77 |
77 – Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/Relatorio_de_Gestao_2019_com_Certidao_do_Pleno.pdf |
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78 |
78 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/determina%C3%A7%C3%B5es-tce-ap.html |
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79 |
79 - Plano Anual de Auditoria? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/PLANO_ANUAL_DE_AUDITORIA_INTERNA_-2019.pdf |
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11 - SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE |
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80 |
80 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/planosustentaveltjap.pdf |
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81 |
81 – Os planos de ação do PLS? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/planoacaotjap.pdf |
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82 |
82 - Os Relatórios anuais de desempenho do PLS? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/relatorios-sustentabilidade.html |
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83 |
83 - O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em todas as manifestações públicas? |
Sim |
https://www.tjap.jus.br/portal/outros/acessibilidade.html . O TJAP adotou a ferramenta VLIBRAS na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais, disponível no na página inicial da instituição, mais informações na página de acessibilidade. |
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84 |
84 – O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas? |
Sim |
https://www.youtube.com/watch?v=VPsyCBtDeOk e https://www.youtube.com/watch?v=_TpPaNsRCOs . Todos os vídeos publicados pelo TJAP em seu portal, por meio do YouTube, dispõem de recurso de legendas - basta clicar no botão “legendas”. Em outros casos, as narrativas dos vídeos utilizam lettering, transcrição e trilha sonora. |
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