Anexos

 

Poder Judiciário

Justiça do Estado do Amapá   

  • Anexo da Portaria 67/2020 - Estabelece os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
01 - Gestão - O ÓRGÃO PUBLICA:
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Requisito Resposta Link de Acesso  
01 1 – Objetivos estratégicos, metas e indicadores? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/PETJAP20152020-V5.pdf  
02 2 – Os resultados alcançados pelo órgão? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/reuni%C3%B5es-de-an%C3%A1lises-estrat%C3%A9gicas.html  
03 3 – O registro das competências e responsabilidades do órgão? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/legislacao.html  
04 4 – Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/home/organograma.html  
05 5 – Os atos normativos expedidos pelo órgão? Sim https://sig.tjap.jus.br/ato_normativo/ato_normativo_grid_ato_normativo.php  
06 6 – Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/PPA_2019.2023_FINAL.DIENF.DA.TJAP_atividades_e_projetos.pdf  
07 7 – Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/app/open/proc/view/view.php  
08 8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/consulta.html  
  02 - AUDIÊNCIAS E SESSÕES - O ÓRGÃO PUBLICA:
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Requisito Resposta
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09 9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/audienciaspublicas  
10 10 – O calendário das sessões colegiadas? Sim https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_sessao_audiencia/sgpe_grid_sessao_audiencia.php  
11 11 – A pauta de julgamentos? Sim https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_sessao_audiencia/sgpe_grid_sessao_audiencia.php
12 12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html  
13 13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html  
14 14 – A ata das sessões dos órgãos colegiados? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/atas-da-sess%C3%B5es.html  
15 15 – A presença em Plenário? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/atas-da-sess%C3%B5es.html  
16 16 – A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/comit%C3%AA-gestor-do-1%C2%BA-grau-3.html  
  03 - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - O ÓRGÃO PUBLICA:
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Requisito Resposta
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17 17 – Telefone das respectivas unidades? Sim https://sig.tjap.jus.br/ramais/grid_unidades_ramais.php  
18 18 – Horários de atendimento ao público? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/hor%C3%A1rios-de-funcionamento.html  
19 19 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/  
20 20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria.html  
21 21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html  
22 22 – Há indicação de telefone(s) de atendimento do SIC? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html  
23 23 – Há indicação dos horários de funcionamento do SIC? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html  
24 24 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html  
25 25 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação? Sim https://sig.tjap.jus.br/ouvidoria_grid_acompanhamento/ouvidoria_grid_acompanhamento.php  
26 26 – O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações? Sim https://sig.tjap.jus.br/form_ouvidoria_manifestacao/form_ouvidoria_manifestacao.php  
27 27 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações? Sim https://sig.tjap.jus.br/ouvidoria_grid_acompanhamento/ouvidoria_grid_acompanhamento.php  
28 28 - O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações? Sim https://sig.tjap.jus.br/form_questionario_ouvidoria/  
29 29 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)? Sim https://www.tjap.jus.br/app/open/tucujuris/?task=faqs  
  04 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: O ÓRGÃO PUBLICA:
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Link de Acesso  
30 30 – O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/planejamento-estrat%C3%A9gico-de-tic.html  
31 31 – O Plano Orçamentário de TIC? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/PROPOSTA_ORCAMENTARIA2020certidaopleno.pdf  
32 32 – O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de interesse coletivo ou geral? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/busca-no-portal.html?searchword=  
33 33 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações? Sim https://sig.tjap.jus.br/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado.php  
34 34 - O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/?format=feed&type=rss  
35 35 - O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução 211/2005, Art. 20, § 1º, VI) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/outros/acessibilidade.html  
  05 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - O ÓRGÃO PUBLICA:
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Link de Acesso  
36 36 – Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009? Sim https://sig.tjap.jus.br/cnj_control_anexoi/cnj_control_anexoi.php  
37 37 – Mensalmente, o Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009? Sim https://sig.tjap.jus.br/control_transp_anexoii/  
38 38 – A íntegra da Lei Orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/QDD2020-ModeloCNJTJAPProposta4Res195Ret.pdf  
39 39 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/QDD2020-ModeloCNJTJAPProposta4Res195Ret.pdf  
40 40 - O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/gestao-fiscal/90-rgf-relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral.html  
  site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios? Sim https://sig.tjap.jus.br/sgpe_control_lista_precatorios/  
42 42 - O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? Sim https://sig.tjap.jus.br/transp_grid_despesas_tjap_web/transp_grid_despesas_tjap_web.php  
  06 - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO
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Link de Acesso  
43 43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? Sim https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php  
44 44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso? Sim https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php  
45 45 - A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)? Sim https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php  
46 46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? Sim https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php  
47 47 - A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública? Sim https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php  
48 48 – O nome do vencedor da licitação? Sim https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php  
49 49 – A íntegra dos contratos firmados? Sim https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php  
50 50 - A íntegra dos Termos Aditivos assinados? Sim https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php  
  07 - O site divulga as dispensas e inexigibilidades de licitação:
Ítem Requisito Resposta Link de Acesso:  
51 51 – A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html  
52 52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html  
53 53 - A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html  
54 54 – A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html  
55 55 - O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/Relatorio_Convenios_e_Outros_-_Publicacao.pdf  
  08 - GESTÃO DE PESSOAS: O ÓRGÃO PUBLICA:
Ítem Requisito Resposta
Link de acesso  
56 56 - O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html  
57 57 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html  
58 58 - O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html  
  09 - Publicação do Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009:
Ítem Requisito Resposta
Link de Acesso  
59 59 – Alínea “a” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-a.html  
60 60 – Alínea “b” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-b.html  
61 61 – Alínea “c” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-c.html  
62 62 – Alínea “d” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-d.html  
63 63 – Alínea “e” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-e.html  
64 64 - Alínea “f”? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-f.html  
65 65 – Alínea “g” Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-g.html  
66 66 - Alínea “h”? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-h.html  
67 67 – O órgão publica o Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-v.html  
68 68 – O órgão publica o Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-vi.html  
69 69 - O órgão publica o Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-vii.html  
70 70 – O órgão publica semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas? Sim https://sig.tjap.jus.br/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado.php  
71 71 - A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública? Sim https://sig.tjap.jus.br/sic_grid_afastamento_transp/sic_grid_afastamento_transp.php  
72 72 – A remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores? Sim https://sig.tjap.jus.br/cnj_sic_control_folha/cnj_sic_control_folha.php  
73 73 - O órgão divulga mensalmente as diárias e passagens concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino e o motivo da viagem? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/di%C3%A1rias-e-passagens-2.html  
74 74 - O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/serventuarios-teletrabalho.html  
75 75 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/peritos.html  
  10 - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS:
Ítem Requisito Resposta Link de Acesso  
76 76 - Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/Relatorio_de_Gestao_2019_com_Certidao_do_Pleno.pdf  
77 77 – Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/Relatorio_de_Gestao_2019_com_Certidao_do_Pleno.pdf  
78 78 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/determina%C3%A7%C3%B5es-tce-ap.html  
79 79 - Plano Anual de Auditoria? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/PLANO_ANUAL_DE_AUDITORIA_INTERNA_-2019.pdf  
  11 - SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
Ítem Requisito Resposta
Link de Acesso  
80 80 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/planosustentaveltjap.pdf  
81 81 – Os planos de ação do PLS? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/planoacaotjap.pdf  
82 82 - Os Relatórios anuais de desempenho do PLS? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/relatorios-sustentabilidade.html  
83 83 - O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em todas as manifestações públicas? Sim https://www.tjap.jus.br/portal/outros/acessibilidade.html . O TJAP adotou a ferramenta VLIBRAS na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais, disponível no na página inicial da instituição, mais informações na página de acessibilidade.  
84 84 – O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas? Sim https://www.youtube.com/watch?v=VPsyCBtDeOk e https://www.youtube.com/watch?v=_TpPaNsRCOs . Todos os vídeos publicados pelo TJAP em seu portal, por meio do YouTube, dispõem de recurso de legendas - basta clicar no botão “legendas”. Em outros casos, as narrativas dos vídeos utilizam lettering, transcrição e trilha sonora.
Selo 28 Anos TJAP Selo 29 Anos TJAP Selo Ouro CNJ Sessões online