Anexos

8 – O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/consulta.html

02 - AUDIÊNCIAS E SESSÕES - O ÓRGÃO PUBLICA:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

9 – As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/audienciaspublicas

10 – O calendário das sessões colegiadas?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_sessao_audiencia/sgpe_grid_sessao_audiencia.php

11 – A pauta de julgamentos?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/sgpe_grid_sessao_audiencia/sgpe_grid_sessao_audiencia.php

12 – O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html

13 – O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/sessoes-online.html

14 – A ata das sessões dos órgãos colegiados?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/atas-da-sess%C3%B5es.html

15 – A presença em Plenário?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/publicacoes/atas-da-sess%C3%B5es.html

16 – A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/comit%C3%AA-gestor-do-1%C2%BA-grau-3.html

03 - SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - O ÓRGÃO PUBLICA:

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Requisito

Resposta

Link de Acesso

17 – Telefone das respectivas unidades?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/ramais/grid_unidades_ramais.php

18 – Horários de atendimento ao público?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/hor%C3%A1rios-de-funcionamento.html

19 – O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/

20 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria.html

21 – Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html

22 – Há indicação de telefone(s) de atendimento do SIC?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html

23 – Há indicação dos horários de funcionamento do SIC?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html

24 – Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria/apresenta%C3%A7%C3%A3o.html

25 – O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/ouvidoria_grid_acompanhamento/ouvidoria_grid_acompanhamento.php

26 – O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/form_ouvidoria_manifestacao/form_ouvidoria_manifestacao.php

27 – O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/ouvidoria_grid_acompanhamento/ouvidoria_grid_acompanhamento.php

28 - O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/form_questionario_ouvidoria/

29 – As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?

Sim

https://www.tjap.jus.br/app/open/tucujuris/?task=faqs

04 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: O ÓRGÃO PUBLICA:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

30 – O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/planejamento-estrat%C3%A9gico-de-tic.html

31 – O Plano Orçamentário de TIC?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/PROPOSTA_ORCAMENTARIA2020certidaopleno.pdf

32 – O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de interesse coletivo ou geral?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/consultas/busca-no-portal.html?searchword=

33 – O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado.php

34 - O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/?format=feed&type=rss

35 - O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução 211/2005, Art. 20, § 1º, VI) a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/outros/acessibilidade.html

05 - GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - O ÓRGÃO PUBLICA:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

36 – Mensalmente o Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/cnj_control_anexoi/cnj_control_anexoi.php

37 – Mensalmente, o Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/control_transp_anexoii/

38 – A íntegra da Lei Orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/QDD2020-ModeloCNJTJAPProposta4Res195Ret.pdf

39 – O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/QDD2020-ModeloCNJTJAPProposta4Res195Ret.pdf

40 - O órgão publica o ‘Relatório de Gestão Fiscal?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/gestao-fiscal/90-rgf-relatorio-de-gestao-fiscal-quadrimestral.html

site, o mapa anual com as informações relativas a Precatórios?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/sgpe_control_lista_precatorios/

42 - O órgão publica no site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/transp_grid_despesas_tjap_web/transp_grid_despesas_tjap_web.php

06 - LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php

44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigiloso?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php

45 - A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php

46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php

47 - A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php

48 – O nome do vencedor da licitação?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/clc_grid_licitacao_em_aberto/clc_grid_licitacao_em_aberto.php

49 – A íntegra dos contratos firmados?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php

50 - A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/grid_contratos_new_transp/grid_contratos_new_transp.php

07 - O site divulga as dispensas e inexigibilidades de licitação:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso:

51 – A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html

52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html

53 - A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html

54 – A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/licita%C3%A7%C3%B5es.html

55 - O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/stories/documentos/Relatorio_Convenios_e_Outros_-_Publicacao.pdf

08 - GESTÃO DE PESSOAS: O ÓRGÃO PUBLICA:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de acesso

56 - O Anexo III-a da Resolução CNJ n. 102/2009?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html

57 – O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html

58 - O Anexo III-c da Resolução CNJ n. 102/2009?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009.html

09 - Publicação do Anexo IV da Resolução CNJ no 102/2009:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

59 – Alínea “a”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-a.html

60 – Alínea “b”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-b.html

61 – Alínea “c”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-c.html

62 – Alínea “d”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-d.html

63 – Alínea “e”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-e.html

64 - Alínea “f”?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-f.html

65 – Alínea “g”

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-g.html

66 - Alínea “h”?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-iv-h.html

67 – O órgão publica o Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-v.html

68 – O órgão publica o Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-vi.html

69 - O órgão publica o Anexo VII da Resolução CNJ n. 102/2009?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/resolucao-102-2009/anexo-vii.html

70 – O órgão publica semestralmente a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado/cnj_grid_anexo_vii_tlp1_publicado.php

71 - A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/sic_grid_afastamento_transp/sic_grid_afastamento_transp.php

72 – A remuneração e proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?

Sim

https://sig.tjap.jus.br/cnj_sic_control_folha/cnj_sic_control_folha.php

73 - O órgão divulga mensalmente as diárias e passagens concedidas por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino e o motivo da viagem?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/di%C3%A1rias-e-passagens-2.html

74 - O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/serventuarios-teletrabalho.html

75 – O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/peritos.html

10 - AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS:

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

76 - Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/Relatorio_de_Gestao_2019_com_Certidao_do_Pleno.pdf

77 – Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/Relatorio_de_Gestao_2019_com_Certidao_do_Pleno.pdf

78 – Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/determina%C3%A7%C3%B5es-tce-ap.html

79 - Plano Anual de Auditoria?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/PLANO_ANUAL_DE_AUDITORIA_INTERNA_-2019.pdf

11 - SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE

Ítem

Requisito

Resposta

Link de Acesso

80 – O Plano de Logística Sustentável (PLS)?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/planosustentaveltjap.pdf

81 – Os planos de ação do PLS?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/images/SGPE/anexos/planoacaotjap.pdf

82 - Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/relatorios-sustentabilidade.html

83 - O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em todas as manifestações públicas?

Sim

https://www.tjap.jus.br/portal/outros/acessibilidade.html . O TJAP adotou a ferramenta VLIBRAS na tradução automática do Português para a Língua Brasileira de Sinais, disponível no na página inicial da instituição, mais informações na página de acessibilidade.

84 – O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas?

Sim

https://www.youtube.com/watch?v=VPsyCBtDeOk e https://www.youtube.com/watch?v=_TpPaNsRCOs . Todos os vídeos publicados pelo TJAP em seu portal, por meio do YouTube, dispõem de recurso de legendas - basta clicar no botão “legendas”. Em outros casos, as narrativas dos vídeos utilizam lettering, transcrição e trilha sonora.