Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

43 – A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

44 – A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?

45 – A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?

46 – A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

47 – A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

48 – O nome do vencedor da licitação?

49 – A íntegra dos contratos firmados?

50 – A íntegra dos Termos Aditivos assinados?

O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

51 – A íntegra do Projeto Básico, desde que não tenha sido considerado sigiloso?

52 – A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenham sido considerada sigilosa?

53 – A íntegra dos contratos firmados em decorrência da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?

54 – A íntegra dos Termos Aditivos dos contratos resultantes da ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação?

55 – O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?

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