Nesta sexta-feira (8/03), o juiz Diego Moura de Araújo, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, ministrou aula da disciplina Atuação nas Audiências de Custódia para os quatro novos Juízes de Direito Substitutos do TJAP, empossados a partir do 10º concurso público da Magistratura do Amapá. O módulo, ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) em estrutura de curso de acordo com as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), tem a duração de 4 horas/aula.

Um dos objetivos da disciplina é que os formandos, ao concluir o curso oficial para ingresso na carreira da magistratura, estejam aptos a entender o que é uma audiência de custódia e realizá-la eficazmente.

O juiz Diego Moura explica que o módulo foi construído com base tanto legal, na resolução do CNJ sobre o tema, quanto jurisprudencial. “A audiência de custódia é obrigatória, então não tem como deixar de fazer e de estar preparado para isso e temos que passar esses conhecimentos para os novos juízes porque ela tem suas peculiaridades”, explicou o magistrado.

“Não é uma audiência normal, em que vai se instruir, não se pode analisar o mérito. Então são situações a serem repassadas por meio tanto da teoria quanto de casos práticos para que o aluno possa aprender, assimilar e repassar quando for entrar de vez nas audiências de custódia”, pondera o magistrado.

Quanto aos maiores desafios, baseado em sua própria experiência no ato, o juiz Diego Moura ressalta o cuidado extremo na análise da prisão flagrante do caso. “Também precisamos mostrar a realidade para o novo magistrado, pois é uma realidade difícil não só para a pessoa custodiada, mas também para a vítima”, ressalta. “São muitas situações que têm que ser levadas em consideração: a situação do preso, a da vítima, do tipo de crime cometido... Tudo isso precisa ser analisado para se chegar na melhor decisão”, concluiu o titular da 1ª Vara Criminal de Macapá e ministrante do curso, Diego Moura.

O Curso de Formação, que teve início no dia 15 de fevereiro, visa o desenvolvimento da prática juríica dos novos magistrados, o conhecimento da estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e outras informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura.

– Macapá, 11 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ivaldo Sousa e Aloísio Menescal

Fotos: Serginho Silva

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